Com base no relatório do Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) abriu um inquérito que investiga possíveis irregularidades em um contrato feito entre a prefeitura de Londrina e o Hospital do Coração. Foram alugados leitos exclusivos para atendimento de pacientes com covid-19, mas o valor declarado passaria da estimativa.
O contrato administrativo 142/2020 prevê a criação de 50 novos leitos UTI para atendimentos de pacientes com covid-19. Cada leito custa R$ 1.6 mil, por dia. A previsão dos gastos englobam um total de 60 dias, resultando em R$ 4,8 milhões, sem contar aditivos. Dados analisados pelo OGPL até dezembro mostram que o valor final do contrato passou de R$ 15.4 mi, com aditivos.
O OGPL questionou, no ano passado, detalhes do processo e valores dos aditivos realizados, mas não obteve resposta do município. Esse documento foi passado ao MP-PR, que vai investigar de forma mais severa se houve improbidade administrativa.
Um dos questionamentos feitos pelo OGPL é referente ao momento da contratação, que foi feita de forma antecipada.
“Entendemos que, naquele momento, ainda não havia necessidade da contratação, bem no início (da pandemia). Outro questionamento que nós fizemos é que a lei possibilita, em uma situação de pandemia, a requisição, pelo poder público, de hospitais particulares, questionamos isso também ao município”.
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Em resposta, o município informou que o Hospital do Coração foi o único, da rede pública e privada, que demonstrou interesse na contratação. A compra antecipada teria permitido a instalação dos leitos que, de acordo com a Secretaria de Gestão Pública, já atenderam 700 londrinenses. Os custos teriam sido baseados na tabela do SUS e o município vê, no contrato, uma atitude de planejamento.
“A requisição administrativa, ao nosso ver, não é possível nesse contexto de pandemia de covid-19. Primeiro, porque esses 50 leitos não existiam, eles só passaram a existir no momento em que o município fez esse contrato, ou seja, não houvesse contrato, tivesse passado um período e houvesse a necessidade de mais leitos de UTI, não haveria como fazer a requisição deles porque eles não teriam sido implantados, não teriam sido ativados. Não se faz a requisição daquilo que não existe”,
Comenta o secretário municipal de Gestão Púbica, Fábio Cavazotti, em entrevista ao Balanço Geral Londrina.
A investigação foi iniciada no dia 31 de maio pelo Gepatria (Grupo Especializado na Proteção do Patrimônio Público e no Combate a Improbidade Administrativa).
O Hospital do Coração informou, por meio de nota, que irá colaborar com as investigações. Foi informado que diretoria foi trocada recentemente, depois do contrato já estabelecido.
