O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), informou nesta terça-feira (12) que o Estado não irá seguir o decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado no fim da tarde de segunda-feira (11), que amplia o número de atividades essenciais, entre elas academias de esporte, salões de beleza e barbearias – que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a nota do governo paranaense, “uma comissão estadual está avaliando a possibilidade de reabertura de shoppings, igrejas e outros segmentos” e as medidas serão tomadas de acordo com o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19. Leia a nota na íntegra:
“O governador Carlos Massa Ratinho Junior mantém diálogo permanente com representantes de todos os setores econômicos para tratar da retomada das atividades. Uma comissão estadual, formada por especialistas em saúde, é que está avaliando a possibilidade de reabertura de shoppings, igrejas e outros segmentos.
Está estabelecido que é o comportamento da curva de contaminação pela Covid-19 que vai balizar o retorno das atividades. Nas próximas semanas o Governo do Estado vai ampliar os testes na população e o resultado permitirá entender o cenário no Paraná e ajudar a tomar decisões com maior segurança.”
Conforme decisão do Governo do Paraná, de 19 de março de 2020, os serviços de shopping centers, galerias, estabelecimentos congêneres e academias ou centros de ginásticas foram suspensos por tempo indeterminado.
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A Prefeitura Municipal de Curitiba também se manifestou sobre a decisão do Governo Federal de incluir novos setores como essenciais. Segundo a nota pública, todas as medidas de combate ao novo coronavírus são discutidas e avaliadas permanentemente e, neste momento, continuam sendo consideradas essenciais na capital apenas as atividades listas no Decreto Municipal 470.
Veja aqui o Decreto Municipal 470.
Decreto de Bolsonaro sobre serviços essenciais
Mesmo que o presidente tenha ampliado a lista de atividades essenciais que podem continuar funcionando em meio à pandemia, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), cabe aos estados e municípios estabelecer políticas de saúde dentro de seus territórios.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, declarou não ter relação com o decreto do presidente Jair Bolsonaro e foi informado sobre a decisão, ao vivo, quando concedia uma entrevista.
