Paraná zera ICMS de seis medicamentos usados no tratamento de doenças graves

O Governo do Paraná oficializou nesta segunda-feira (7) a isenção de ICMS para seis medicamentos utilizados no tratamento de doenças graves, como diversos tipos de câncer e condições genéticas raras. A medida foi assinada pelo governador em exercício Darci Piana e já está em vigor.

Entre os novos medicamentos que passam a ter o imposto zerado estão o betadinutuximabe, usado no tratamento de neuroblastoma — o terceiro tipo de câncer mais comum entre crianças — e o beta-agalsidase, destinado ao tratamento da Doença de Fabry, uma enfermidade genética rara que pode afetar diversos órgãos.

Outros quatro itens que já tinham isenção foram mantidos ou tiveram seu benefício ampliado. Um dos destaques é a mesalazina, fornecida pelo Estado para pacientes com Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa.

A iniciativa está alinhada aos Convênios ICMS 36 e 37 de 2025, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Norberto Ortigara, a isenção representa um avanço no acesso a medicamentos de alto custo:

“Queremos que todos os paranaenses tenham acesso ao que há de mais eficiente em tratamentos, especialmente na área oncológica. Medicamento mais barato é mais qualidade de vida”, afirmou.

A dedução do ICMS deve ser refletida diretamente no preço final ao consumidor, o que garante que o benefício seja de fato sentido pela população. Além disso, a redução precisa constar de forma clara na nota fiscal, garantindo transparência na aplicação do desconto.

Confira a lista dos medicamentos com ICMS zerado no Paraná:

• Beta-agalsidase
• Betadinutuximabe
• Dipropionato de beclometasona
• Maleato de acalabrutinibe monoidratado
• Mesalazina
• Toxina botulínica

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