Aprovado pelo Senado no último sábado (2), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. Pelo texto, a União deve destinar R$ 125 bilhões para o combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
A proposta voltou para análise na Câmara dos Deputados, mas o presidente Rodrigo Maia (DEM) adiantou que os valores validados pelos senadores deverão ser aprovados.
O Projeto de Lei Complementar, do Congresso Nacional, prevê que a distribuição por estado seja feita em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação.
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PLP 39/2020 no Paraná
O rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado – excluindo o DF – e usando os mesmos critérios para, então, dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Conforme o documento, o valor destinado para o o Paraná será de R$ 1.717.054.661,04. Veja abaixo quando seu município irá receber:
