A recente onda de intoxicações por metanol em bebidas alcoólicas adulteradas, com casos confirmados no país, acendeu o alerta em todo os estados, inclusive o Paraná. Para evitar a contaminação por metanol, a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) reforça a importância da prevenção e conscientização, tanto para estabelecimentos quanto para consumidores. É preciso ficar em alerta, já que o estado paranaense é rota de contrabando de bebidas vindas da Argentina e do Paraguai.

Bebida alcoolica sendo colocada em copos
O projeto de lei que cria o selo “Bebida Legal” foi protocolado na Assembleia Legislativa (Foto: imagem ilustrativa / Freepik)

“A gente sabe que existem fábricas clandestinas por todo o canto do Brasil, e o Paraná e Curitiba não são diferentes da região metropolitana. […] Tem que ter uma fiscalização mais séria sobre isso e os estabelecimentos têm que ter responsabilidade de comprar com nota. Não é questão de preço. Tem que ser com nota e dar garantia de que o consumidor possa, sempre, quando pedir para ver o produto, ter como mostrar”, disse Fábio Aguayo, presidente da Abrabar.

Segundo ele, é preciso aprovar urgentemente um projeto de lei que garante a verificação da procedência e rastreabilidade dos produtos comercializados no Paraná.

“A gente também quer realizar, aleatoriamente, testes das bebidas alcoólicas no laboratório para verificar o que nós estamos comercializando, se é de garantia ou não, com segurança ou não. Então nós vamos fazer isso periodicamente”, complementou.

O presidente da Abrabar destaca que foi protocolado na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o selo “Bebida Legal” para estabelecimentos que comercializem apenas produtos com procedência conhecida e comprovada. O projeto está em tramitação nas comissões da Assembleia e pode ser votado em Plenário ainda neste mês de outubro.

Confira medidas para evitar contaminação por metanol

O metanol, substância altamente tóxica e proibida para uso em bebidas, foi identificado como agente contaminante. Especialistas afirmam que o produto pode causar danos irreversíveis ao fígado, cérebro e nervo óptico, podendo levar à cegueira ou até à morte.

A Abrabar e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP/SENACON) recomendam que bares, restaurantes, distribuidoras e estabelecimentos do setor de bebidas adotem medidas rigorosas de prevenção, como:

  • Adquirir produtos apenas de fornecedores formais, com CNPJ ativo e nota fiscal válida;
  • Conferir lotes, rótulos e lacres ao receber mercadorias;
  • Isolar e bloquear lotes suspeitos em caso de adulteração;
  • Notificar imediatamente Vigilância Sanitária, Procon, Polícia Civil e Ministério da Agricultura;
  • Orientar consumidores sintomáticos a buscar atendimento médico e registrar denúncias.

Paraná registra 1° caso suspeito de intoxicação por metanol

 A Secretaria da Saúde do Paraná (SESA-PR) confirmou, nesta sexta-feira (03), o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado. O paciente é um homem de aproximadamente 60 anos que está internado no Hospital Cajuru, em Curitiba, com acompanhamento médico. O homem passou por exames que podem confirmar o quadro. A princípio, os resultados são esperados para este sábado (4). Clique aqui e leia a matéria completa.

Direitos e penalidades

No projeto de lei em tramitação na Assembleia, a Abrabar propõe a inclusão do Artigo 236-A, que garante ao consumidor o direito à informação clara, precisa e ostensiva sobre a natureza, procedência e qualidade das bebidas alcoólicas comercializadas no Paraná. Entre os principais pontos, o texto prevê:

  • Afixação de placas com dados do fornecedor (CNPJ, endereço, site, QR Code) nos estabelecimentos;
  • Criação do selo “Bebida Legal” como certificação para quem cumpre a legislação;
  • Definição de penalidades severas para quem comercializar bebidas sem procedência legal, com multas que variam entre 200 e 3 milhões de vezes o valor da UFIR (ou índice equivalente), conforme os artigos 307 e seguintes da proposta.
  • A Abrabar pressiona para que o projeto avance ainda em outubro, alertando que a prevenção só será eficaz com fiscalização, tecnologia e, principalmente, vontade política.

*Com informações de Abrabar.

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Jonathas Bertaze

Repórter

Jonathas Bertaze é formado em Jornalismo desde 2023, pós-graduado em Assessoria, Gestão de Comunicação e Marketing e especializado na cobertura de pautas de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Loterias, com resultados da Caixa Econômica.

Jonathas Bertaze é formado em Jornalismo desde 2023, pós-graduado em Assessoria, Gestão de Comunicação e Marketing e especializado na cobertura de pautas de Segurança, como crimes e acidentes, além de Cotidiano e Loterias, com resultados da Caixa Econômica.