Medida foi tomada após crescimento do número de casos de dengue, zika e chikungunya na capital
Diante do aumento do número de casos de dengue, zika e
chikungunya em Curitiba e da confirmação dos primeiros casos autóctones do
município neste ano, a partir desta sexta-feira (11), agentes da Vigilância
Sanitária de Curitiba passarão a multar proprietários de imóveis residenciais
que tragam risco à população por favorecer a proliferação do mosquito Aedes
aegypti na cidade, mesmo após terem sido orientados por agentes comunitários
e/ou de controle de endemias. Os estabelecimentos comerciais já tinham sendo
multados quando não cumpriam a orientação de elmininação dos fotos de mosquito.
A decisão, baseada no Código de Saúde de Curitiba (Lei 9.000/96), é uma das
ações da Prefeitura de Curitiba na tentativa de conscientizar a população e
controlar a transmissão de dengue, zika e chikungunya na cidade.
O informe semanal de monitoramento da dengue, zika e
chikungunya em Curitiba traz 287 casos confirmados de dengue (286 importados e
um autóctone), 29 episódios de zika (26 importados e três autóctones) e quatro
casos de chikungunya (todos importados). Em 2016, foram identificados no
município 163 focos do mosquito transmissor.
As multas variam de R$ 200 a R$ 7 mil, conforme o histórico,
a gravidade do caso e o risco à saúde de outras pessoas.
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Quando identificadas as condições de risco, propícias para a
formação de criadouros do Aedes aegypti, os proprietários são intimados a
regularizar a situação dentro de um prazo estabelecido pelo agente de saúde.
Caso a orientação não seja cumprida após a visita e orientação dos agentes, o
dono do imóvel recebe a multa. “Evitamos ao máximo recorrer à aplicação da
multa. O número de casos das doenças tem crescido e o volume de denúncias
aumentou muito. A maior parte é de situações simples de serem resolvidas, a
partir de ações dos proprietários dos imóveis, que simplesmente ignoravam
quaisquer tipos de cuidados. Não podemos colocar a saúde das pessoas em risco
devido ao descaso de uma parcela da população”, explica a diretora do Centro de
Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde, Giselle Pirih.
“Muitas pessoas pensam que é responsabilidade exclusiva do
poder público fazer a fiscalização das ações para controle do Aedes. Com quase
800 mil imóveis em Curitiba, isso é inviável. O combate ao mosquito é um
trabalho conjunto da população e do município para que o resultado seja
positivo para todos”, enfatiza a diretora.
Giselle salienta que, apesar de a aplicação da multa ser
permitida pela legislação há 20 anos, não era uma prática do município recorrer
a esse tipo de sanção em imóveis residenciais. “Nunca o risco de proliferação
do Aedes aegypti esteve tão próximo de Curitiba, inclusive pela questão
geográfica. E por se tratar de um problema nacional de saúde pública, é o
momento para recorrermos a esse tipo de ferramenta”, avalia. Segundo ela, todos
os recursos obtidos com as multas serão destinados a ações de saúde financiadas
pelo Fundo Municipal da Saúde
O secretário da saúde de Curitiba, César Monte Serrat
Titton, lembra ainda que as ações educativas, visando a conscientização e o
esclarecimento da população no combate ao mosquito, se intensificaram desde
novembro do ano passado. O número de manifestações populares por meio da
Central 156 também aumentou consideravelmente nesse período. Enquanto ao longo
de todo o ano de 2014 foram registradas 689 manifestações, em 2015, esse número
quase triplicou, com 1.597 registros. Neste ano, até o final de fevereiro,
foram 3.343 reclamações sobre situações relacionadas ao Aedes aegypti apenas à
Secretaria Municipal da Saúde. “Isso revela que a população está mais
consciente e preocupada. Entretanto, em algumas situações os agentes já fizeram
toda ação educativa e ainda assim o proprietário do imóvel não mudou o seu
comportamento. Ou seja, se a situação de saúde pública nacional não está sendo
suficiente para que esse proprietário elimine os criadouros, o objetivo é
estimulá-lo a mudar esse comportamento a partir da aplicação da multa”,
comenta.
