A partir de 2026, empresas de todos os tamanhos e setores terão de incluir o cuidado com a saúde emocional no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). A medida passa a considerar fatores psicossociais, como estresse, assédio moral, sobrecarga e conflitos interpessoais, ao lado dos riscos físicos, químicos e ergonômicos já previstos.
A mudança ocorre em meio ao aumento expressivo de afastamentos por transtornos mentais. Segundo dados do INSS, apenas em 2024, foram registradas 472,3 mil licenças por ansiedade e depressão — alta de 67% em relação ao ano anterior.
“Estamos falando de uma responsabilidade agora reconhecida legalmente: o cuidado emocional também é uma questão de segurança no trabalho. Não se trata mais de uma ação opcional de bem-estar, mas de algo que precisa ser planejado, monitorado e documentado”, afirma Jéssica Ariane Bartosewiz, especialista em gestão de pessoas da Senior Sistemas.
Por que saúde mental no trabalho virou exigência legal
O reconhecimento do sofrimento psíquico como risco ocupacional foi impulsionado pela pandemia e respaldado por números da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Relatórios mostram que transtornos como ansiedade e depressão afetam mais de 580 milhões de pessoas no mundo e causam a perda de 12 bilhões de dias de trabalho por ano.
“Essa mudança de paradigma é inevitável. O sofrimento psíquico passou a ser tratado como fator de risco porque seus efeitos deixaram de ser invisíveis — hoje, são mensuráveis, registrados e causam prejuízos reais. O que antes era tratado apenas no RH agora integra as agendas de segurança, compliance e estratégia”, destaca Roger Wetzel, Product Owner da solução de Saúde e Segurança do Trabalho da Senior Sistemas.
Nova geração redefine prioridades de saúde mental no trabalho
Especialistas apontam ainda que essa transformação atende a demandas geracionais. Para os mais jovens, saúde mental, equilíbrio de vida e bem-estar são critérios determinantes na escolha de onde trabalhar, o que obriga as empresas a reverem suas práticas de gestão.
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Como identificar sinais de risco à saúde mental no trabalho
Para cumprir a nova norma, será necessário criar canais de escuta ativa e sigilosa. “As companhias precisam entender que existem formas técnicas de identificar os pontos de atenção antes que os problemas se instalem. Não basta reconhecer que há estresse — é necessário mensurar, localizar e tomar decisões baseadas em evidências”, explica Jéssica Ariane.
Ela reforça que o prazo até 2026 não deve ser visto como motivo para adiar mudanças: “Este é o momento ideal para estruturar processos internos, preparar as lideranças e estabelecer fluxos de escuta e acompanhamento. Quem se antecipar estará em vantagem.”
Saúde mental no trabalho: o que muda na prática
O Ministério do Trabalho deve lançar, ainda este ano, um manual técnico para orientar a adaptação à regra. A fiscalização poderá ocorrer com base na legislação já vigente, mesmo durante o período de transição. Por isso, especialistas alertam que ignorar o tema representa um risco jurídico, financeiro e humano para as organizações.
A recomendação é que os riscos psicossociais sejam registrados no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e tratados com base em indicadores.
“Não adianta aplicar uma pesquisa isolada e arquivar os resultados. É preciso transformar isso em rotina, com diagnósticos constantes e planos de ação efetivos. O foco é a prevenção — e prevenir custa menos do que remediar”, reforça Jéssica Ariane.
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Editor
Jornalista há quase 10 anos, especialista em previsão do tempo, coberturas eleitorais, casos policiais e transmissões esportivas. Aborda pautas de acidentes e crimes de repercussão, além de política.
