Curitiba - A Câmara Municipal de Curitba (CMC) votará na próxima terça-feira (18), em primeiro turno, a unificação dos prazos para o combate à dengue na cidade. Essa votação foi marcada após a aprovação, nesta quarta-feira (12) do regime de urgência para o projeto de lei (PL) dos vereadores Leonidas Dias (Podemos) e Nori Seto (PP).
Após o maior surto de dengue da história da história do Paraná em 2024, a sugestão do PL é reduzir o prazo para que as Secretarias Municipais de Saúde e Urbanismo possam agir em terrenos e residências com criadouros do Aedes aegypti.
Com a legislação atual, se a fiscalização identifica um terreno com criadouros do mosquito, o proprietário é notificado e tem três dias para eliminar os focos de dengue. Em caso de descumprimento da notificação, as equipes da Prefeitura assumem a limpeza, com multa aplicada e cobrança dos custos de trabalho.
Caso o projeto seja aprovado, o prazo para o proprietário eliminar os criadouros de mosquito cai para 48 horas. Assim, a Prefeitura pode agir com um dia de antecedência em caso de omissão do notificado.
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Além disso, o PL sugere que para casos reincidentes, após uma primeira multa, a Prefeitura está amparada a agir no local sem necessidade de nova notificação, também aplicando multa e cobrando os custos da limpeza do proprietário do terreno.
“Com essa medida, pretendemos conferir melhor precisão científica no uso da expressão. Isso porque o foco (da infestação) não transmite a dengue, mas propicia o desenvolvimento do mosquito. Em segundo lugar, objetivamos contemplar as demais doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como chikungunya, zika e febre amarela urbana, doenças chamadas de arboviroses”, disseram os autores do projeto.
*Com supervisão de Jorge de Sousa.
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