A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta quarta-feira (18) a sugestão da Prefeitura de reduzir o número de documentos exigidos para a liberação de eventos na cidade durante a pandemia da Covid-19. Sendo debatida desde a sessão plenária de terça-feira (17), os vereadores votaram a favor da iniciativa de Pier Petruzziello (PTB). De acordo com a CMC, a sugestão ao Executivo tem como objetivo simplificar o processo de emissão dessas autorizações.
O vereador Alexandre Leprevost (Solidariedade) disse que se a medida for adotada pela prefeitura poderá contribuir com a retomada do crescimento e a geração de empregos e renda.
“O setor de eventos é o mais prejudicado da pandemia, por isso a indicação é muito importante”,
Confira: Curitiba libera público testado contra Covid em eventos esportivos
Para ele, além da questão dos alvarás, os vereadores precisam buscar a flexibilização ao máximo possível para que o setor seja reaquecido.
Outros debates
Pier Petruzziello respondeu que a ideia, na sequência, é propor uma nova legislação para a promoção e realização de eventos de grande porte.
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“Vamos fazer uma nova lei da Cage [Comissão Permanente de Análise de Eventos de Grande Porte, formada atualmente por 13 membros]. Não dá para a lei da Cage ficar como está, ela é absolutamente prejudicial ao setor de eventos da cidade de Curitiba. […] A lei é muito antiga e precisamos fazer essa construção”,
afirmou o parlamentar.
Um dos representantes da CMC na Cage, Leonidas Dias (PSL), concorda que o Legislativo deve reformular a atual legislação e analisou ser necessário descentralizar os grandes eventos na cidade, a fim de promover a geração de empregos e renda neste processo de retomada econômica.
“Curitiba é referência neste sentido, mas os empresários encontram dificuldades quanto à questão de alguns espaços que foram embargados em determinados processos no decorrer dos últimos. Deveríamos voltar a debater [os embargos], para dar mais condições de novos espaços para os eventos da capital”,
explicou Dias.
