Fogos de artifícios estão proibidos na Copa? Veja o que diz a lei

A Seleção Brasileira estreia nesta quinta-feira (24) na Copa do Mundo e promete parar o País com os tradicionais encontros entre amigos e familiares para torcer pela “amarelinha” rumo ao hexa. Mas, a festança nos jogos deste Mundial terá uma novidade: é a primeira com legislações municipais que proíbem fogos de artifícios com estampidos, mais conhecidos, como rojões.

Nos últimos quatro anos, várias cidades paranaenses aprovaram leis que proíbem os fogos com estampidos, principalmente para proteção de pessoas hospitalizadas, idosos, crianças pequenas e pessoas com deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista. Além disso, a medida também foi defendida pelos protetores dos animais, por conta do pavor dos cães com as baterias de fogos.

A discussão sobre o assunto sempre volta à tona no final do ano, quando os órgãos públicos aumentam a fiscalização por causa do réveillon, mas neste ano, a primeira Copa do Mundo com a legislação deve antecipar as ações e denúncias. Vale lembrar que em todas as cidades ainda é permitido os fogos de artifícios silenciosos com efeitos visuais.

Em Curitiba, o prefeito Rafael Greca sancionou a Lei 15.585 no final do ano de 2019, que proíbe a utilização de fogos de artifício com estampido em recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e locais privados, em todos os períodos do ano. Quem for flagrado tem os produtos apreendidos e ainda pode ser multado pelos fiscais.

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Em Londrina, o decreto municipal foi assinado pelo prefeito Marcelo Belinati em novembro de 2018. Quem desrespeitar a lei, está sujeito a multa no valor de R$ 500. Caso o comportamento se repita, a multa será dobrada, atingindo R$ 1 mil. Se o infrator reincidir pela segunda vez, o valor inicial da penalidade será quadruplicado e passará a ser de R$ 2 mil.

Em Cascavel, o prefeito Leonaldo Paranhos sancionou, no ano passado, a lei aprovada pela Câmara de Vereadores que proíbe a soltura de fogos de artifícios com altos estampidos na cidade. Pela lei, qualquer artefato pirotécnico que cause poluição sonora acima de 85 decibéis está proibido.

Em Maringá, a proibição vale apenas para eventos públicos. Ou seja, os rojões estão liberados para as festividades particulares durante as comemorações dos jogos da Seleção Brasileira.