Da Redação
Entre os estabelecimentos autuados pela prefeitura de Curitiba nesta semana por desrespeitarem o decreto de funcionamento do comércio estavam as Lojas Americanas, na Rua Ébano Pereira, no Centro, e a Havan do Bom Retiro. As autuações ocorreram nesta quinta-feira (02) pelas equipes da Secretaria Municipal do Urbanismo. Também foi autuada uma academia no Cristo Rei, que segundo denúncias feitas à Central 156 estava em atividades mesmo mantendo as portas fechadas. No ato da vistoria as equipes constataram a presença de funcionários na recepção e na loja de produtos esportivos que funciona junto ao estabelecimento.
“Lamentamos a atitude de comerciantes, em especial os de duas grandes cadeias de redes flagradas atendendo normalmente, infelizmente contra os decretos do governo do estado e da prefeitura”, disse a secretária Municipal da Saúde, Marcia Huçulack.
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Além desses três, foram vistoriados 227 estabelecimentos de 51 bairros da cidade desde a manhã da última segunda-feira (29) até a noite de quinta. Os fiscais tiveram apoio de guardas municipais. Algumas blitzes foram em parceria com o governo do estado por meio das Aifus (Ação Integrada de Fiscalização Urbana). Nos quatro dias, 37 estabelecimentos foram interditados (13 a partir do decreto municipal 810/2020 e 33 atendendo ao decreto estadual 4942/2020). Também foram expedidas 21 notificações pelo descumprimento da resolução 01/2020 e outras dez por inadequação nos alvarás. Todos os estabelecimentos vistoriados haviam sido alvo de denúncias da população pelo 156.
As suspensões das atividades nas academias da cidade já estavam previstas desde 19 de junho, a partir da vigência do decreto municipal 810, publicado quando Curitiba entrou em alerta nível médio para transmissão do vírus (bandeira laranja). O decreto 810 foi temporariamente suspenso, vigorando agora o decreto municipal nº 875. Em todos os casos, os estabelecimentos vistoriados têm direito de apresentar defesa que passará por análise jurídica. Se constatado vício ou incorreção na conduta, será determinado o cancelamento do auto de infração.
Critérios sanitários
A resolução municipal 01/2020, em vigor desde 17 de abril, disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Já o decreto estadual 4.943, publicado na tarde de terça-feira (30), suspendeu o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e outros serviços considerados não essenciais por 14 dias. Durante as incursões os fiscais encontraram lojas, academias e bares em funcionamento, além de lanchonete com clientes consumindo no local. Segundo o novo decreto, as lanchonetes só podem atender com entregas no balcão, delivery ou drive-thru.
O secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, afirma que a fiscalização continua de forma intensa pela Guarda Municipal, pelo Urbanismo e a Vigilância Sanitária porque muitas pessoas estão deixando de fazer a sua parte de prevenção no enfrentamento à Covid-19. “Os guardas, em suas escalas de trabalho, 24 horas por dia, permanecem com a missão prioritária de fiscalização e de orientação, por toda a cidade”, disse Rangel.
