Da Redação, com informações da Câmara Municipal de Curitiba
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba rejeitaram nesta terça-feira (9), por 23 a 11 votos, o requerimento da bancada do PT que sugeria que as aulas voltassem apenas após a vacinação plena dos professores e demais funcionários da educação. A discussão aconteceu quando a Câmara pediu para a prefeitura que priorizasse emergencialmente os professores na campanha de vacinação, já que as aulas voltam no próximo dia 18 de fevereiro.
A líder do bloco PT-PV na Câmara, Carol Dartora, que assina o requerimento, defende que não pode haver banalização da vida. “A gente não pode cair na hipocrisia de dizer que a educação é importante e que os professores devem ser priorizados na vacinação, quando a gente sabe objetivamente que essa prioridade não existe, que não há previsão nem para a primeira, nem para a segunda dose. A gente sabe que não tem vacina. Não somos contra a volta às aulas, a gente não quer é mais mortes”, argumentou.
A Vereadora Amália Tortato (Novo) rebateu dizendo que essa ideia é impraticável e que em nenhum lugar do mundo a volta às aulas foi condicionada à vacinação dos professores. Ela citou os índices de desemprego entre as mulheres como uma das justificativas para a volta às aulas e falou ainda que a Secretaria Municipal de Educação teve um ano para se preparar para receber os alunos, deixando as escolas abastecidas com material de higiene e de limpeza. “As escolas têm que ser as últimas a fechar e as primeiras a reabrirem”, completou.
Na mesma linha, Denian Couto (Pode) disse que todos querem a vacinação dos profissionais da Educação, mas que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não desaconselha o retorno das aulas. Para ele a imposição da imunização completa era uma “tentativa do PT amarrar as mãos da prefeitura”. Autor de um dos requerimentos aprovados na véspera, pedindo a vacinação com urgência dos professores, Marcelo Fachinello (PSC) concordou que não pode condicionar a volta às aulas a isso e que importante é respeitar os protocolos da Saúde.
Eder Borges (PSD) disse que vem recebendo diversas mensagens de pais e alunos pedindo o retorno das aulas. As crianças estão ficando depressivas, os pais precisam trabalhar”, afirmou. Isentando o governo federal da baixa distribuição de vacinas aos estados, ele também reclamou dos carros de som de sindicatos que estão rodando por aí espalhando o pânico sobre a volta às aulas. Ezequias Barros (PMB) concordou e disse que as crianças enfrentam dificuldades depois de um ano de aulas online.
Após o vereador Dalton Borba (PDT) opor-se à volta às aulas sem que haja vacinação dos professores, queixando-se de que a Prefeitura de Curitiba não está dando suporte às creches conveniadas com a administração – os Centros de Educação Infantil (CEIs) que, diferente dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) não são administrados diretamente pela SME – Osias Moraes (Republicanos) informou que a prefeitura investiu R$ 2 milhões em insumos para a rede municipal de ensino e que a secretaria se reuniu com diretores e vice-diretores para implantar o protocolo de volta às aulas.
Dalton Borba contra argumentou falando que está havendo um conflito de direitos fundamentais, é preciso gerar o menor prejuízo possível, evitar o mal maior, e que o bem maior, consagrado na Constituição, é a vida. Ele afirmou também que recentemente o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comtiba) aprovou uma resolução no mesmo sentido. Além disso, o vereador questionou a segurança dos protocolos e se, conforme informações que chegaram até ele, os pais estão recebendo um Termo de Responsabilidade alertando para os riscos da volta às aulas.
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“As crianças não desenvolvem quadros mais graves da doença, mas levam o vírus para as suas casas e muitas convivem com seus avós, mais suscetíveis à doença”, disse primeiro a vereadora Professora Josete, seguida por Noemia Rocha, que viu na discussão de hoje um indicador que o poder público “está falhando” no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. “Eu tive Covid-19 e tenho as sequelas até hoje. Quase morri. Pensar primeiro na vida das pessoas é a prioridade deste parlamento”, argumentou.
Apesar de não serem impositivos, os requerimentos protocolados na Câmara Municipal de Curitiba são uma das principais formas de pressão do Legislativo sobre a Prefeitura de Curitiba, pois são manifestações oficiais dos representantes eleitos pela população para representá-los. Eles são debatidos e apreciados em votação simbólica, sem registro oficial de quais vereadores foram favoráveis ou contrários ao requerimento – confira no YouTube como foi a íntegra da discussão entre os parlamentares.
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