Na véspera do Dia dos Namorados, um dado divulgado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) mostra que os casais atualmente não estão somente preocupados com a relação amorosa, eles têm recorrido a um instrumento jurídico para assegurar o direito de cada um no namoro a fim de resguardar o patrimônio. Assim, por meio do documento, ambos deixam legalmente registrado que a relação é de namoro e não de uma união estável.
De acordo com o CNB, em 2023 foram registrados nos cartórios 126 acordos de namoro, o que representa um aumento de 35% em relação a 2022. “Feito em Cartório de Notas, perante um tabelião, é uma prova contundente da vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais futuros”, afirma Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil.
Mas o contrato de namoro não é uma novidade. A iniciativa surgiu em 1999, porém só ganhou destaque a partir de 2016, com a apuração dos registros do documento em todo o país, que em oito anos constatou 608 escrituras do contrato.
Ainda segundo o CNB, o Contrato de Namoro – documento que serve também para estabelecer as regras da guarda dos pets em casos de separação e até do uso das redes sociais – apresenta um número maior de registros nos meses de julho.
O documento, que pode custar de R$ 267 a R$ 575, dependendo da região do país, pode ser feito de forma on-line e depende da conferência da documentação entregue pelo casal por um tabelião.
