Curitiba é a cidade brasileira com o maior número de Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNM), com 64 unidades desse tipo, somando 860 mil metros quadrados de área. De dez anos para cá, a capital paranaense experimentou uma expansão de mais de quatro vezes esse número. Em 2014 eram apenas 15 reservas, segundo dados da Associação dos Protetores de Área Verde do Paraná (Apave).
Além disso, o estado é o segundo do país em quantidade de reservas naturais privadas, com 330 unidades, ficando atrás de Minas Gerais (377), segundo a Confederação Nacional de RPPNM. Em área, o Paraná está na quinta posição, com 53,7 mil hectares, abaixo de Mato Grosso (que lidera, com 180,7 mil hectares), Mato Grosso do Sul (153,1 mil hectares), Minas Gerais (145,6 mil hectares) e Bahia (56,9 mil hectares). No Brasil, são 1.877 reservas, somando 836,5 mil hectares, sendo que 71,3% das reservas naturais são de Mata Atlântica.
A RPPNM é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. Ela está prevista e amparada pela Lei Federal (9.985/2000), que trata do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
O marco que rege o tema em Curitiba é dado pela Lei Municipal 14.587/2015. De acordo com a presidente da Apave, Terezinha Vareschi, o crescimento das reservas naturais na cidade começou em 2018, impulsionado por mudanças na legislação implementadas em 2015. “A primeira lei era de 2006, mas contava com pontos vulneráveis, corrigidos na lei de 2015”, diz Terezinha.
Só de 2023 para 2024, o crescimento foi de quase 10%, chegando a 60 unidades no ano passado. Para se somar às 64 atuais, um conjunto de sete RPPNM está em fase de implementação na região sul da cidade. Trata-se da unidade de conservação de domínio privado do Neoville, em desenvolvimento pela incorporadora Canet Júnior.
O empreendimento terá 21.128 metros quadrados de área de conservação que beneficiará os bairros Cidade Industrial de Curitiba, Portão, Fazendinha, Pinheirinho e Xaxim. “Uma unidade de conservação já está implantada, e outras seis estão em fase de estudos e viabilidade para futura implantação”, diz a diretora-presidente da incorporadora , Jaqueline Milstein.
Políticas públicas de fomento a essas iniciativas são fundamentais pois as áreas verde e de conservação garantem ar mais puro, proteção dos recursos hídricos, das matas nativas e melhor qualidade de vida da população que deixa de se concentrar nos grandes centros urbanos, por estes já estarem tão densamente urbanizados e com poucos espaços com natureza. “Seria interessante que as áreas de preservação estivessem na cidade inteira, mas sabemos que a realidade não é essa. Curitiba, por exemplo, é bem arborizada, mas abriga apenas 12% da floresta original. Então, é importante a preservação do que sobrou, distante do Centro”, destaca Terezinha Vareschi.
Já Jaqueline ressalta que a concessão de potencial construtivo, prevista na legislação municipal de Curitiba, é um importante estímulo. “De acordo com as características de cada imóvel, tais potenciais construtivos podem ser transferidos (comercializados) para aplicação em outros imóveis, viabilizando empreendimentos imobiliários”, diz Jaqueline
