Hoje, 24 de abril, é comemorado o Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído. Para reforçar a importância para a saúde da tranquilidade e redução dos ruídos, voluntários do Movimento Contra a Perturbação do Sossego se reuniram no Jardim Botânico.
Abraçados aos travesseiros, eles chamaram a atenção dos visitantes para os malefícios do barulho e ainda colheram adesões ao abaixo-assinado contra retrocessos na Lei nº 10.625/2002, que dispõe sobre ruídos urbanos.
(Foto: Paola Mellado)
Para os voluntários, o bem-estar deve prevalecer em detrimento da evolução urbana e isso só é possível com a conscientização não somente da população, como também dos governantes que têm que pensar em medidas de redução dos ruídos.
“Uma pessoa bem educada respeita o sossego dos seus semelhantes, não faz barulho, pois tem empatia para com o outro”, afirma Elisa Tonet, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Jardim Botânico.
Vale ressaltar que a perturbação do sossego tem punição com pagamento de multa ou prisão simples previstas na Lei das Contravenções Penais, mas mesmo assim o desrespeito ao sossego urbano é frequente e na maioria das vezes, em Curitiba, vira caso de polícia correspondendo, em média em 40% dos atendimentos feitos pelo serviço 190 da PM.
Os principais responsáveis pela perturbação do sossego, principalmente de quem mora nos grandes centros urbanos são os motores ruidosos de motocicletas e carros, buzinaços, execução musical em alto volume em bares, locais de shows e eventos, templos e festas particulares, crimes sexuais, delitos de trânsito, tráfico, vandalismo e consumo de entorpecentes.
No bairro Centro Cívico, em Curitiba, manifestantes e eventos de diversas naturezas autorizados pela Prefeitura também contribuem para a perturbação sonora. “Curitiba jaz no barulho e precisa enfrentar essa grave problemática, pois o sossego é essencial à qualidade de vida” destaca Valéria Prochmann, secretária do Conselho Comunitário de Segurança Centro Cívico.
Como enfrentamento ao avanço dos ruídos sonoros, há dois anos, o Movimento Contra a Perturbação do Sossego desenvolve ações pacíficas educativas e informativas no sentido de gerar uma consciência coletiva de respeito à lei. Além disso, propõe medidas para propiciar às forças de segurança pública os meios necessários para fazer valer o direito ao sossego.
No âmbito legislativo, tramita uma proposta de uma lei municipal que estabeleça restrição à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas. Outra sugestão é uma lei estadual que possibilite à Polícia Militar do Paraná a aplicação de multas. Já no poder Executivo Municipal, o Movimento propõe um Plano de Redução do Ruído Urbano, incluindo a revisão das regras para concessão de alvarás. Também defende o fortalecimento da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (AIFU). As sugestões serão apresentadas aos candidatos a prefeito e vereador nas eleições deste ano.
