Da Redação
O prefeito Rafael Greca – que hoje completa 64 anos – decretou situação de emergência em saúde em Curitiba. A medida, anunciada pela Prefeitura por volta do meio-dia, dá mais agilidade e garante as bases legais para o município adotar medidas no combate ao coronovírus. Apesar de o número de infectados ainda ser pequeno na cidade (sete confirmados até segunda-feira, todos considerados leves), o vírus é de fácil transmissão, por isso a tendência é haver um aumento de casos significativo nas próximas semanas, podendo sobrecarregar a rede de saúde, segundo nota distribuída pela Secretaria Municipal da Comunicação Social. A medida, diz a nota, também está alinhada aos esforços que vêm sendo tomados em várias partes do mundo para enfrentar a pandemia.
Sem eventos e viagens
Entre as medidas do Decreto 421, o município veda licenças e alvarás para a realização de eventos privados com público superior a 200 pessoas. A medida vale a partir desta terça-feira (17). Licenças já concedidas para eventos programados a partir desta data serão suspensas. Eventos e viagens oficiais agendados pelos órgãos municipais também estão cancelados e serão remarcados para data oportuna.
O decreto assinado por Greca ainda estabelece que, em caso de necessidade, poderão ser tomadas medidas de isolamento e quarentena e realização compulsória de exames, coleta de amostrar e vacinação profilática, além de autorização excepcional e temporária para eventual importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária (desde que devidamente registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato pelo Ministério da Saúde.
O decreto – com validade enquanto perdurar a situação causada pelo coronavírus – também cria o Comitê de Técnica e Ética Médica, comandado pela Secretaria Municipal da Saúde. O comitê vai orientar as decisões e dirimir dúvidas acerca das medidas adotadas contra a pandemia na cidade, além de instruir casos omissos na legislação. Outra função é definir prioridades na aquisição de bens e produtos e serviços emergenciais.
