Monique Benoski
O mestrado em Direito da Universidade Positivo está dando início a um estudo para entender a disseminação de notícias falsas e como isso pode afetar a dinâmica democrática no país. Por meio de um projeto de pesquisa aceito pelo Facebook, a análise é realizada com o uso do CrowdTangle, um aplicativo da própria rede social que permite monitorar os diversos tipos de interações em uma postagem nas redes. A ferramenta já foi utilizada por pesquisadores da Universidade Stanford, nos Estados Unidos, que avaliaram o grau de influência estrangeira nas eleições de países africanos por meio do uso da rede.
O grupo da UP vai pesquisar perfis públicos classificados como propagadores de notícias falsas pela CPMI das Fake News, cujo relatório foi divulgado em junho pelo Congresso Nacional, e suas eventuais atuações durante as últimas eleições presidenciais brasileiras. Segundo o professor do Mestrado em Direito da Universidade, Eduardo Faria Silva, interações nas publicações de páginas classificadas como disseminadoras de notícias falsas podem indicar comportamentos abusivos de liberdade de expressão. “Interessa, sobretudo, entender as características típicas das notícias falsas e se há, entre elas, algumas que afrontam o próprio regime democrático”, diz.
Ele apresentou o projeto ao Facebook e agora coordena a equipe multidisciplinar de professores inicialmente envolvidos no trabalho, um marco para o grupo de pesquisa em Democracia e Tecnologias Digitais do Mestrado em Direito da UP. A equipe reúne profissionais de diferentes áreas do Direito e das Ciências Sociais. A previsão é que as conclusões estejam prontas em seis meses.
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A pesquisa também ajudará a revelar um campo de trabalho ainda pouco explorado no Brasil: de análise do uso das redes sociais nas eleições e em que grau elas podem comprometer o jogo democrático. Faria Silva explica que a velocidade da revolução tecnológica e de suas respectivas inovações dificultam, por exemplo, a criação de regras para o ambiente virtual, pois os parâmetros normativos não respondem a essa revolução na velocidade necessária. “Até pela aceleração imposta, o processo de transformação é muito grande. O sistema de regulação, nos marcos que conhecemos, não responde à velocidade de inovação que os aplicativos constantemente apresentam. É algo instigante, um campo a ser explorado”, analisa o professor.
Ele cita como exemplo dessa “desconexão” a falta de padrão de responsabilização por conteúdos prejudiciais em diferentes países que já criaram leis sobre o uso das redes. “De país para país não há uma regra comum porque ainda é um ambiente de transformação acelerada. A pandemia amplifica isso, mas é uma tendência que as eleições operem nesse ambiente digital de maneira modulada e, por ser um local em que os mecanismos de controle são frágeis e falhos, é possível transitar melhor dentro e fora da regra”, finaliza.
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