Da Redação
Conhecido até internacionalmente por meio de matéria recente no portal do jornal britânico “The Guardian”, o Cosmos G/astrobar, no Batel, recebeu uma notificação informando que uma placa na frente do estabelecimento está irregular e que deve ser retirada. Na placa, que ficou famosa, se lê: “Fora Bolsonaro, dentro só vacinado. #passaportedavacinasim. Entrada apenas de pessoas vacinadas com a 1ª ou 2ª dose. Favor não ser negacionista”.
A proprietária, Jana Santos, questiona a atitude da prefeitura. “A notificação alega que estamos fazendo publicidade irregular. Mas eu queria entender qual é a publicidade? Eu não sou de nenhum partido político. Não posso falar ‘fora Bolsonaro’, não posso me manifestar politicamente dentro do meu negócio, é esse o problema? Ou eu não posso pedir o comprovante de vacina, e isso é que é a publicidade irregular?”, questiona.
Jana diz que a placa incentiva a vacinação, algo que, segundo ela, a prefeitura deveria achar salutar. “Estamos fazendo nossa parte, mais do que nos foi pedido, porque aqui em Curitiba não é pedido o comprovante de vacinação, estamos entre a meia dúzia de lugares que pede, pois acreditamos que isso ajuda a deixar nossos negócios mais seguros, nossa equipe mais segura, nossos clientes e familiares mais seguros”, afirma.
Segundo ela, a notificação, emitida no dia 10 de março, foi arbitrária porque a fiscalização não teria visitado outros estabelecimentos vizinhos. “Se for notificar todo mundo que tem adesivo na porta do seu estabelecimento, eles vão ter que multar a cidade inteira, todo mundo tem. A gente precisa se comunicar com os clientes, e esse foi o objetivo dessa placa, comunicar aos clientes que eles precisam trazer o comprovante de vacinação, já que não é mandatório na cidade”, explica.
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O bar já apresentou defesa na Secretaria Municipal de Urbanismo e está aguardando a resposta solicitando que haja uma reconsideração. Até lá, a proprietária diz que vai manter a placa. Ela diz que quer entender o que há de errado e qual a justificativa da prefeitura, pois não considera sua placa como publicidade. “Senti que isto foi uma forma de censura. Espero que não seja, espero que seja apenas um equívoco. A gente vai entender primeiro se é ilegal ter uma placa que incentive a vacinação na frente do meu negócio por causa do tamanho, e aí a gente readequa. Mas espero não ter que tirar e investir mais dinheiro para fazer uma nova placa só por conta de detalhes”, afirma.
O que diz a prefeitura
Em nota, a prefeitura afirma que a notificação não se deve ao conteúdo da placa. “A placa está fixada em desacordo com a legislação em vigor (Artigo 5º da Lei 8.471/ 1994), no muro frontal de vidro. Trata-se de informação sobre o estabelecimento, portanto, publiciza o local. Valeria a mesma regra se o conteúdo da placa fosse, por exemplo, alguma oferta de produto do estabelecimento. A fiscalização tem o objetivo de manter a cidade dentro dos limites de qualidade visual estabelecido pelas leis de uso de locais públicos. Como em todos os casos, a Secretaria Municipal de Urbanismo dá amplo direito de defesa e irá avaliar os argumentos da reclamante”, diz a nota.
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