Da Redação
A Secretaria Municipal do Urbanismo promoveu uma fiscalização na tarde desta terça-feira (28) em cinco estabelecimentos comerciais e de serviços do Centro de Curitiba. Alvos de denúncias realizadas pela população à Central 156 da prefeitura, todos eles foram notificados por não cumprirem medidas de prevenção à Covid-19 estabelecidas na resolução municipal 01/2020, em vigor desde 17 de abril. A resolução estabelece regras da vigilância sanitária recomendadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica, criado para analisar a evolução da transmissão do novo coronavírus e balizar as ações do município relacionadas à pandemia. Entre as determinações está a obrigatoriedade do uso de máscaras e de distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
A fiscalização desta terça-feira ocorreu em uma clínica de podologia na Rua Voluntários da Pátria, em uma loja de vestuário na Rua Emiliano Perneta e em um comércio de artigos religiosos na Rua André de Barros. Também foram vistoriadas uma empresa imobiliária na Marechal Deodoro e um escritório de planos de saúde na Travessa Alfredo Bufrem. Os responsáveis por todos os estabelecimentos fiscalizados receberam notificação com as orientações das medidas que precisam ser seguidas para a manutenção das atividades durante o período de pandemia. “Orientamos sobre a obrigatoriedade de uso de máscaras, os critérios de ocupação de espaços de uso comum para evitar aglomerações e sobre a responsabilização pelo descumprimento das orientações, entre outras medidas previstas no documento”, contou a fiscal Cláudia Fernandes de Lima.
Fiscalizações diárias
A diretora de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, explica que as fiscalizações estão acontecendo diariamente, nos bairros da cidade, para garantir que os estabelecimentos em funcionamento obedeçam rigorosamente às medidas de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia. “A população tem nos ajudado indicando os locais que cometem excessos e que precisam ser fiscalizados. Quase todas as denúncias são averiguadas”, diz Jussara. As denúncias podem ser feitas pela Central 156, tanto por meio do número de telefone ou pelo site central156.org.br.
Penalidades
Os estabelecimentos que não cumprirem as medidas estabelecidas na resolução ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará, entre outras medidas. A resolução leva em conta a situação atual do coronavírus em Curitiba e poderá ser revista a qualquer tempo, se assim o cenário da pandemia exigir, segundo a prefeitura. O município mantém a recomendação de que apenas o comércio essencial seja mantido aberto e conta com a responsabilidade de todos os setores para barrar o avanço da Covid-19 na capital.
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Também no último fim de semana, uma Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) foi realizada em estabelecimentos do Centro e dos bairros Mercês, Juvevê e São Francisco. Nove bares e lanchonetes foram vistoriados. A Aifu tem a participação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras secretarias municipais.
