Da Redação
Bares lotados, com pessoas desrespeitando o distanciamento, foram as principais infrações constatadas pelas equipes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) no fim se semana em Curitiba. Em 38 vistorias realizadas de sexta-feira (23) a domingo (25), a força-tarefa interditou sete estabelecimentos e aplicou oito autos de infração, quase todos por aglomeração.
A cidade está em situação de alerta contra a Covid-19 (Bandeira Amarela) desde o dia 8 de julho – o atual decreto vence nesta quarta-feira (28) –, com a flexibilização de atividades e horários de funcionamento, o que levou muita gente às ruas, principalmente pelo tempo bom e temperatura agradável. Além disso, foram aplicadas 51 multas de trânsito por infrações diversas cometidas pelos motoristas durante o fim de semana. Cinco veículos foram guinchados.
Ao longo da semana, equipes da prefeitura e do governo do estado vistoriaram 81 estabelecimentos comerciais, em diversos bairros da capital. Os dez autos de infração lavrados somam R$ 171.650 mil. As situações com maior risco para a saúde pública foram flagradas nas noites da última terça-feira (20), quando foram autuadas duas casas noturnas, uma no Rebouças (R$ 10 mil) e outra no Centro (R$ 5 mil), ambas por desenvolverem atividade proibida no período e no fim de semana.
Na noite de sexta-feira (23), a Aifu lavrou cinco autos de infração. Dois estabelecimentos tiveram as atividades paralisadas. Um bar no Cajuru e outro no Santa Cândida foram autuados por restrição de horário. Neste último foram lavrados três autos contra pessoas que não usavam máscara. No sábado (24), as autuações ocorreram em uma casa de eventos no Hauer, interditada e autuada em R$ 20 mil pela falta de controle na lotação de pessoas, e uma casa de festas no Rebouças, flagrada descumprindo a restrição de horário (R$ 15 mil).
No domingo (25), em nove vistorias houve a paralisação de um bar no Jardim das Américas, multado em R$ 50 mil por não controlar a lotação de pessoas. As vistorias aconteceram em diferentes bairros, com a participação de fiscais das secretarias municipais do Urbanismo e do Meio Ambiente, agentes da Setran, Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros.
As penalidades são aplicadas com base na Lei 15.799, que regulariza penalidades para auxiliar no enfrentamento à pandemia, e tem sido aplicada pelos agentes de fiscalização do município a partir das orientações dos decretos que consideram as medidas necessárias para cada período.
Desde que a lei entrou em vigor, em 5 de janeiro, foram vistoriados 3.748 estabelecimentos, de diferentes áreas do comércio. Destes, 843 foram flagrados descumprindo as medidas sanitárias obrigatórias e acabaram interditados e 1.737 autos de infração foram lavrados a pessoas físicas, empresas e comércios.
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O valor total dos autos lavrados é de aproximadamente R$ 17,4 milhões. Todos os cidadãos e empresas autuados têm direito a se defender em processo administrativo junto ao município.
A Guarda Municipal autuou estabelecimentos da região central por promoverem aglomeração e descumprirem o horário para funcionamento. O total das autuações chegou a R$ 40 mil em multas.
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