A Receita Federal e Polícia Federal realizaram uma operação de combate ao descaminho e falsificação em uma loja de artigos de luxo de Curitiba na manhã desta terça-feira (12). Durante a ação de repressão ao contrabando foram cumpridos mandados de busca e apreensão na loja que comercializa produtos de luxo, com suspeitas de contrafação. Estima-se um valor superior a R$100 mil em produtos, sendo apreendidas diversas roupas, bolsas, malas, óculos e outros artigos de luxo falsificados de marcas renomadas como Louis Vuitton, Prada, Chanel, Hermès, Gucci, Dior, dentre outras. A loja não teve o nome revelado.
A empresa responsável pela venda dos artigos falsificados anunciava abertamente em site próprio e em perfil no Instagram, indicando que não seriam originais e sim “inspirações italianas”, praticando valores que, embora expressivos, porém bem abaixo dos legítimos. Por terem em depósito e expor à venda as mercadorias falsificadas irregularmente importadas, que eram vendidas para todo o país, por meio de comércio eletrônico, duas pessoas foram presas e levadas para a Polícia Federal.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de mercadorias de origem estrangeira sem o recolhimento dos tributos devidos constitui crime de descaminho, tipificado no artigo 334, § 1º, III, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de um a quatro anos. Por outro lado, a falsificação de mercadorias constitui violação de direito autoral, prevista no artigo 184 do Código Penal, punível com pena de detenção de três meses a um ano ou multa.
