A chapa OAB/Democrática registrou nesta segunda-feira (14) a candidatura do advogado curitibano Marlus Arns à presidência da OAB-PR. A londrinense Luara Scalassara é a candidata a vice-presidente. A eleição ocorre no dia 22 de novembro. O slogan “coragem de algo novo” resume o perfil da chapa, lançada pelo Movimento Algo Novo, que tem entre as metas resgatar o papel da entidade como uma instituição verdadeiramente democrática, começando por um de seus pilares: a alternância de poder após 50 anos do mesmo grupo na sua direção.
Entre as propostas do candidato estão a implantação de mecanismos de democracia direta, como consultas prévias aos advogados sobre decisões importantes e uma gestão mais participativa, além da criação de soluções mais efetivas às violações de prerrogativas, reclamação constante dos profissionais, segundo a chapa.
A chapa ainda defende a redução da anuidade da seccional, que hoje é a mais cara do país. “A grande maioria recebe menos de três salários mínimos mensais. É crucial dar voz e atenção a esses advogados e advogadas. A OAB deve priorizar a valorização da classe, garantindo a defesa das prerrogativas, estabelecendo uma tabela de honorários digna, resolvendo o problema da fila dos dativos e atuando de forma eficaz na proteção e valorização dos profissionais”, afirma Arns.
Cerca de 90 mil profissionais devem votar de forma online nas eleições no estado. A participação é obrigatória, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da anuidade, salvo com ausência justificada. É preciso estar regular na entidade, inclusive com as anuidades. A regularização deve ocorrer até o dia 23 de outubro.
Com 33 anos de profissão, Marlus Arns – que é sobrinho-neto da médica Zilda Arns – atua principalmente na área de Direito Penal Econômico e atuou na Operação Lava Jato como defensor da empreiteira Camargo Corrêa e também do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo (RJ). Já presidiu a extinta seccional municipal da OAB de Curitiba entre 2002 e 2006. Doutor e mestre em Direito pela PUCPR, com estudos na Alemanha e nos Estados Unidos, Arns faz parte do Conselho Jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), é diretor do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico (IBDPE) e membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), de São Paulo (IASP) e da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM).
A candidata a vice-presidente Luara Scalassara, de Londrina, possui mais de dez anos de atuação nas áreas trabalhista e sindical. Formada na Universidade Estadual de Londrina (UEL) em 2013, é pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela mesma universidade e em Direito do Trabalho pela PUCPR.
A chapa é composta por 162 advogados e advogadas, entre diretoria e conselhos. Como conselheiras federais, se destacam os nomes da professora Marcia Carla Pereira Ribeiro, ex-procuradora-geral do Paraná, e Dora Lucia Bertulio, procuradora da UFPR, que trabalhou na implantação do sistema de cotas na instituição. Como conselheira estadual, a advogada Isabel Kugler Mendes, membra histórica do Conselho da Comunidade de Curitiba e conhecida defensora de melhores condições em presídios do estado.
Na secretaria-geral, a candidata é a advogada e professora maringaense Luciana Fante. Para a presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Vitor Hugo Nachtygal, atual presidente da subseção de Foz do Iguaçu. Na tesouraria, o advogado Antonio Leandro da Silva Filho, voluntário em causas envolvendo relações raciais.