Da Redação
Os parques estaduais Pico Paraná, Pico do Marumbi, Serra da Baitaca e Ibicatu, na Região Metropolitana de Curitiba, voltam a ser fechados para visitação pública a partir desta sexta-feira (18), de acordo com a Portaria IAT 269/2020 do Instituto Água e Terra. A crise hídrica e os incêndios que ocorreram na última semana foram o principal motivo para o fechamento. A medida, por tempo indeterminado, foi discutida pelo IAT, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Socorro das Montanhas, Federação Paranaense de Montanhismo (Fepam) e as prefeituras de Piraquara, Quatro Barras e de Campina Grande do Sul.
“A estiagem e os incêndios trazem riscos aos visitantes. Além disso, foi frequente o não cumprimento das regras dentro das Unidades de Conservação”, explica o diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto. Pessoas estavam entrando nos parques por acessos privados. Segundo o coronel Adilson dos Santos, do Batalhão da Polícia Ambiental – Força Verde, foram constatados acampamentos e fogueiras nesses lugares, prática que está proibida. “Este tipo de atividade aumenta os riscos de incêndios nas Unidades de Conservação”, diz Santos.
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Mesmo após apagadas, as fogueiras acendidas clandestinamente mantêm o calor no local, tornando a área um potencial foco de incêndio. Com o tempo seco e os ventos, estes focos se proliferam rapidamente, o que dificulta o controle da queimada e prejudica uma grande área de preservação ambiental. A superlotação nos finais de semana, aglomeração nas filas, uso incorreto das máscaras e o descarte de lixo nas unidades também foram motivos para a decisão de fechar os parques.
Penalidades
Visitantes que forem flagrados no interior desses parques estarão sujeitos a advertência e multa no valor mínimo de R$ 1,5 mil, de acordo com o Decreto Federal 6.514/2008, artigo 92. Os proprietários de terrenos próximos às unidades que facilitarem ou induzirem o acesso de pessoas não autorizadas também receberão penalidades por crime ambiental. Para garantir o cumprimento da portaria do IAT, oficiais do Batalhão de Polícia Ambiental e voluntários da Fepam fiscalizarão as áreas de proteção.
Durante o fechamento será observado o comportamento das pessoas, assim como a situação da pandemia e estiagem. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, afirma que é necessária maior conscientização por parte dos visitantes. “Muita gente que não está acostumada com as visitas em áreas de preservação natural tem frequentado os parques como forma de lazer durante a pandemia, mas é importante reforçar as medidas de segurança e de preservação ambiental para o bom funcionamento dos parques”, diz ele.
Os demais parques estaduais reabertos no dia 15 de agosto pela portaria 223/2020, continuam em funcionamento. No entanto, os municípios que optarem por manter as UCs fechadas possuem autonomia garantida pelo Supremo Tribunal Federal para continuar com a suspensão.
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