Da Redação
A festa realizada neste domingo (07) na vila gastronômica Mercado Sal, no bairro do Portão, está dando o que falar. Não foi o único local a receber grande quantidade de pessoas na cidade, mas é o que mais chamou a atenção e tirou do sério o prefeito Rafael Greca, que ameaçou cassar o alvará de funcionamento do estabelecimento, inaugurado há quase três anos. Em entrevista à RPC na hora do almoço, Greca afirmou: “Se se repetir a incidência nós fechamos o estabelecimento, eu casso o alvará. O que aconteceu no Mercado Sal não condiz com a cidade inteligente onde nós vivemos nem com a reputação de pessoas inteligentes que o Brasil atribui à maioria dos curitibanos”.
A festa, animada por uma banda de pagode, reuniu cerca de 230 pessoas, muitas sem máscaras e dançando aglomeradas. Vídeos da confraternização não demoraram a circular nas redes sociais. O portal entrou em contato com os responsáveis pelo Mercado Sal. Segundo Alexandra Gil, produtora do estabelecimento gastronômico, houve shows na sexta, no sábado e no domingo e os problemas aconteceram somente no último dia, por volta das 19 horas. O show estava previsto para terminar às 21 horas. Nos três dias a casa recebeu de 15% a 20% da capacidade de público, que é de 2 mil pessoas, disse ela.
Ainda de acordo com Alexandra, todas as pessoas que compraram ingressos para os três dias de festa foram orientadas mais de uma vez quanto às medidas de segurança, mas nem todas as respeitaram. O que ocorreu, diz Alexandra, foi que muitos clientes deixaram as mesas e foram para a boca palco. Mesmo os músicos não usavam máscaras e também foram advertidos pela equipe da casa, relata a produtora do Mercado Sal. “As pessoas estão com um nível de ansiedade muito alto porque passaram muito tempo em casa”, disse ela. Diante da repercussão do evento, o Mercado Sal divulgou uma nota em que classifica o episódio como uma situação pontual e que está empenhado no combate à pandemia da Covid-19. (Leia no final). A casa promete reforçar a sinalização quanto às normas de prevenção à proliferação do vírus da Covid-19 para a realização de novos eventos.
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A Abrabar e o Sindiabrabar, entidades que representam bares, restaurantes e casas noturnas, também divulgaram nota a respeito. O presidente da Abrabar, Fabio Aguayo, lamentou os eventos e disse que os empresários do setor estão bem orientados a respeito. “Teve várias manifestações em Curitiba, pessoas sem máscara, pessoas nas praças e nos parques. As pessoas estão ocupando o espaço público, mas sei que dá uma repercussão maior quando vão a bares”, disse. Ele apelou que os empresários sigam as orientações da entidade. Ele se reuniu com o secretário municipal de Urbanismo, Julio Mazza, para discutir o assunto.
NOTA DE ESCLARECIMENTO ABRABAR E SINDIABRABAR
“A ABRABAR e o SINDIABRABAR inauguram a presente nota com seu veemente REPÚDIO à prática de aglomeração ocorrida de forma pontual em uma ínfima minoria dos membros de sua categoria econômica da gastronomia curitibana que, em prática imprudente, quebrou as regras cuidadosamente elaboradas pela Prefeitura de Curitiba e sua Secretaria da Saúde para o gradual retorno de funcionamento de espaços gastronômicos compartilhados, acordo este que, frise-se vem diligentemente sendo observado pela esmagadora maioria das empresas pertencentes ao nosso setor e cujas orientações vêm sendo vigorosamente reforçadas por estes entes da categoria a seus associados. Atitude como a registrada neste final de semana, com aglomeração de pessoas em estabelecimento de uma categoria que vem, desde o início da pandemia de COVID-19, travando uma guerra por verdadeira sobrevivência de seus membros, vitimados pelas consequências da necessária restrição implementada pelo Poder Público para a contenção dos efeitos deletérios da contaminação, merece plena desaprovação.
Registre-se que as ocorrências registradas em vídeos que circularam por aplicativos telemáticos de mensagem entre particulares desde este último final de semana (onde apontou-se a ocorrência dos fatos) não representam a realidade da categoria e merecem ser objeto da respectiva apuração e punição dos responsáveis. É de se notar que um dos estabelecimentos indicados entrou em contato com a Diretoria desta entidade e apontou que houvera a prática de redução considerável da capacidade de público do estabelecimento, instituição de uso de álcool gel e obrigatoriedade de utilização de máscaras pelos participantes, além de paralização do show quando da verificação da aglomeração e tentativas contundentes de desfazimento desta.
Portanto, merece registro também a necessidade de conscientização do próprio público, vez que a consecução das medidas preventivas é via de mão dupla e sua implementação seria verdadeiramente impossível sem a cooperação dos frequentadores destes estabelecimentos. Por sua vez, a cuidadosa trama de cuidados profiláticos praticados pelos membros que equilibram, dentro do acordo firmado com os entes Públicos mediante vigorosa e necessária negociação, a necessidade de proteção à saúde com a também necessária reabertura gradual das atividades gastronômicas na capital paranaense, não pode ser prejudicada por uma minoria que abusou da confiança depositada pelo Poder Público.
A boa-fé merece ser presumida, enquanto que a pontual má-fé deve sempre ser objeto de fiscalização e punição, nos termos da Lei. Há que se lembrar, ainda, que eventuais consequências negativas ao funcionamento dos membros da categoria, em função da atitude de poucos, viria a ensejar consequências econômicas ainda mais graves, especialmente quando as medidas previstas pela Medida Provisória n.º 936/2020 do Governo Federal, que prevê a possibilidade de suspensão de contratos de emprego e redução de jornadas e salários, ambos por tempo limitado, é hipótese esgotada para a maioria dos estabelecimentos.
Tal agravo traria consequências ainda mais nefastas ao já fragilizado setor. Não podemos deixar de registrar, também, que a fiscalização pública detém a prerrogativa de garantir a aplicação dos preceitos de prevenção à pandemia também de forma ostensiva, com o uso adequado de seu poder-dever de aferir violações e punir os responsáveis, não se podendo, ao invés disso, aplicar medidas constritivas generalizadas, o que verdadeiramente implicaria na transferência do ônus da administração aos jurisdicionados do setor, já penalizados pelas naturais consequências econômicas da pandemia, o que certamente não é o objetivo da Administração Pública.
Esta necessidade é ainda mais patente sobre o aspecto de estabelecimentos clandestinos, conforme noticiado pela Imprensa na matéria veiculada neste dia pela RPC, o que merece atenção e apuração por parte das Autoridades. Ainda hoje, às 14h30, os dirigentes da ABRABAR e SINDIABRABAR se reunirão com as Autoridades Públicas responsáveis pelo batalhado compromisso de reabertura, reforçando os seus termos. Indicamos, por fim, que merece especial observância a orientação dada pelo Prefeito de Curitiba, Rafael Greca, para que toda a situação de abuso seja denunciada por meio dos telefones 156 e 153 da Prefeitura de Curitiba, especialmente pelo fato de que a fiscalização somente pode ser exercida pelos detentores de poder de polícia, qualidade típica da Administração Pública. Disponibilizamos ainda nossos canais de comunicação através do site www.sindiabrabar.com.br (contato@sindiabrabar.com.br), Facebook (@sindiabrabaroficial) e www.abrabar.com.br, (contato@abrabar.com.br) e Facebook (@abrabaroficial). Curitiba, 8 de junho de 2020”.
Fábio Aguayo
Presidente Abrabar
Gustavo Grassi
Presidente Sindiabrabar
NOTA MERCADO SAL