No norte da Itália, o Tribunal de Veneza reforçou, a partir desta sexta-feira (21), o quadro de auxiliares e de juízes para agilizar os processos de reconhecimento da cidadania italiana a brasileiros.
O anúncio foi feito pelo presidente do tribunal, Salvatore Laganà, durante encontro com uma comissão de advogados que trabalha nesta área, depois da pressão causada pela fila de espera dos brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania italiana por via judicial.
“Estamos assistindo a um desvio do procedimento padrão, já que a via judicial tem sido uma alternativa para acelerar o processo de reconhecimento de cidadania. Só que a sobrecarga de pedidos nos tribunais está aumentando a fila de espera para essa modalidade de requerimento da cidadania”, afirma o advogado Riccardo De Simone.
Uma mudança na legislação do país europeu, em 2022, alterou os trâmites administrativos dos processos de cidadania, especialmente os das regiões de Veneto, Trento e Lombardia. Dados do Consulado Italiano no Brasil, mostram que 90% das pessoas (cerca de 20.527 habitantes) são descendentes de italianos, com famílias originárias dessas localidades.
Somente o Tribunal de Veneza registrou no último ano 19.424 novas inscrições de cidadãos italianos pela via judicial. O número representa um crescimento de 57% no número de pedidos protocolados.
Segundo Camilla Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana, a empresa já protocolou mais de mil processos nos tribunais italianos. Desse total, 38% foram protocolados na região do Vêneto. “Cada processo protocolado pode representar uma família de até 15 requerentes, totalizando mais de 15.000 pessoas que tiveram suas cidadanias reconhecidas só por meio da Ferrara”, destaca Camilla.
