Da Redação
O governo do Paraná colocou suas ferramentas de controle para identificar pessoas que tenham sido vacinadas contra a Covid-19 fora dos grupos prioritários. A Controladoria-Geral do Estado (CGE) recebe denúncias, cruza as informações, visita prefeituras que receberam as doses e, a partir desta quarta-feira (10), passou a publicar a lista das regionais de saúde com a quantidade de suspeitas de fura-filas. Em pouco mais de uma semana, perto de 200 denúncias chegaram à CGE por meio dos canais da Ouvidoria-Geral, muitas acompanhadas de anexos e fotos que ajudam a comprovar a situação.
As informações numéricas, protegendo a identidade dos suspeitos, relativas às denúncias recebidas nas 22 Regionais de Saúde do Paraná, passarão a ser divulgadas na página Paraná sem Fura-Fila, no portal www.coronavirus.pr.gov.br, na área destinada à vacinação, em que também será possível registrar denúncias.
O controlador-geral do estado, Raul Siqueira, explica que o trabalho é pautado na transparência e na parceria contra os atos, classificados por ele como desumanos. “A CGE tem estrutura para recepcionar manifestações de qualquer lugar do Paraná, seja pela internet, seja por telefone. Também nos dispomos a ir até os municípios e regionais conferir a recepção das doses e a conformidade com os planos de imunização”, destaca. As denúncias estão dispostas por regional de saúde e por município, em tabelas, acompanhadas de um “mapa de calor” que indica a região com maior incidência de registros.
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Paralelamente às denúncias, uma equipe itinerante da CGE, que reúne servidores da Ouvidoria-Geral e da Coordenadoria de Transparência e Controle Social, verifica se houve alguma intercorrência no recebimento das doses da vacina e o cumprimento dos planos de imunização.
Eles visitam prefeituras e regionais para responder questionário sobre o assunto e registrar os documentos usados pelos municípios para o controle da vacinação. Durante as visitas, a equipe também divulga os canais de denúncia disponíveis pela CGE e verifica possíveis vulnerabilidades nos procedimentos de distribuição da vacina.
Parceria
A CGE solicitou aos municípios, em parceria com a secretaria estadual da Saúde, a lista das pessoas vacinadas, devidamente identificadas. “Essa informação se destina ao cruzamento com bancos de dados a que temos acesso, como, por exemplo, de pessoas falecidas. Dessa forma, fechamos ainda mais o cerco contra aqueles que ferem a ética e o senso de sociedade ao furarem a fila da vacinação”, diz Siqueira.
As informações são tratadas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados. O material recepcionado com relação aos fura-filas é enviado ao Ministério Público, responsável pela apuração em municípios e eventual processo judicial. O controlador-geral explica que foi criada no Paraná a Rede de Controle, que reúne instituições de controle interno e externo da administração pública estadual. Desse grupo, participam a CGE, o MP Estadual e o Tribunal de Contas, com apoio do MP Federal e do Tribunal de Contas da União. A força-tarefa foi formada para identificar e punir quem não respeita a ordem de vacinação e fiscalizar o cumprimento do plano de imunização estadual, que está atrelado ao plano nacional.
Campeãs de denúncias
Até a manhã desta quarta-feira (10), a 2ª Regional de Saúde, que responde por Curitiba e Região Metropolitana, foi a que registrou o maior número de denúncias (59). Em seguida, vêm a 19ª Regional, em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, com 14, e a 11ª, em Campo Mourão, no Centro do estado, com 10 denúncias. Porém, 16 denunciantes não informaram a cidade em que teria ocorrido o crime de furar a fila da vacinação, o que compromete a apuração.
Na página Paraná sem Fura-Fila, é possível verificar a quantidade de denúncias recebidas pela CGE, que concentra os números das ouvidorias do Poder Executivo Estadual. O Ministério Público também recebe denúncias que não são computadas pelo sistema da Ouvidoria-Geral. Esta solicita que seja informada a maior quantidade possível de dados e esclarece que pelos canais virtuais, formulário on-line, e-mail ou whatsapp, podem ser enviados fotos e documentos. Caso a denúncia se refira a um servidor do Poder Executivo estadual, a informação também será levada à Coordenadoria de Corregedoria, para que o denunciado responda processo administrativo e seja punido, de acordo com o que prevê o Estatuto do Servidor. Até agora, ocorreram nove denúncias contra servidores e três já foram descartadas.
Canais para denunciar
O cidadão pode fazer a denúncia pelos telefones 0800 041 1113 e (41) 3883-4014, que atende pelo aplicativo Whatsapp. Pela internet, há um botão específico no portal www.coronavirus.pr.gov.br, mas também pode-se registrar a manifestação no site da CGE (www.cge.pr.gov.br), na aba Ouvidoria. Se preferir usar e-mail o denunciante deve enviar para ouvidoria@cge.pr.gov.br.
Serviço:
Ouvidoria-Geral
Internet: www.cge.pr.gov.br, na aba OUVIDORIA
Telefone: 0800 041 1113
E-mail: ouvidoria@cge.pr.gov.br
Whatsapp: (41) 3883-4014
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