O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (3), em Brasília, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes Renan Filho, o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para a realização da nova concessão à iniciativa privada. É o maior projeto rodoviário em andamento no país.
Com a conclusão desta etapa, a publicação do edital dos dois primeiros lotes deverá ocorrer no dia 16 de maio, com a disputa do leilão marcada para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores – é possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023.
O documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.
O modelo mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo estudo técnico e consulta pública, com milhares de colaborações de usuários, recorde de um processo conduzido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Estamos falando do maior projeto do Brasil e da América Latina. São 3,3 mil quilômetros de concessões, sendo 1,8 mil quilômetros de duplicações. É importante para a infraestrutura do Paraná, que vem se consolidando como central logística pela ligação entre estados do Sul e Sudeste, mas são concessões importantes para o desenvolvimento nacional. O modelo do passado, com altas tarifas e poucas obras, era ruim. Esse modelo que construímos é inovador”, afirmou o governador.
Segundo ele, há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. “A iniciativa viabilizará as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do estado, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul”, afirmou.
“O estado vai fazer dois road shows apresentando os editais para o setor nos próximos meses. É uma grande disputa, que vai atrair investidores internacionais, e estamos dispostos a apresentar todos os detalhes”, disse Sandro Alex, secretário de Infraestrutura e Logística.
Os investimentos devem alcançar R$ 7,9 bilhões no Lote 1 e R$ 10,77 bilhões no Lote 2. O Lote 1 terá cinco praças de pedágio, em São Luiz do Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e Irati (BR-277). O Lote 2 terá sete praças de pedágio, em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva (PR-151), Sengés (PR-151), Quatiguá (PR-092) e duas em Jacarezinho (BR-153 e BR-369).
Os outros quatro lotes do modelo de concessão estão em análise na ANTT, para posterior submissão e aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU).
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