Polícia desarticula quadrilha envolvida em fraudes de licitação e adulteração de álcool gel

Da Redação

*Três empresas da quadrilha eram usadas para falsificar os produtos químicos. (Foto: Divulgação)*

A Polícia Civil do Paraná desarticulou uma quadrilha envolvida com fraudes em licitações e adulteração de álcool gel. Três pessoas foram presas em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, e na capital paranaense. Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em três indústrias que também são alvos da investigação. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.

As investigações, divulgadas nesta sexta-feira (25), iniciaram em janeiro deste ano, quando uma amostra de álcool gel produzida pelas empresas investigadas foi encaminhada para o Centro de Ciências Forenses, do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da UFPR.

A análise constatou que os produtos estavam cerca de 10% abaixo das especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa). As amostras também foram encaminhadas para outro laboratório e o resultado foi confirmado. Após as análises, a Secretária de Saúde do Paraná orientou a interdição dos produtos das empresas que estavam sendo investigadas. Nos últimos dois anos, a empresa fabricou toneladas de produtos químicos, de forma irregular.

Durante as investigações, também foi descoberto que as três indústrias faziam ilegalmente uso do registro de notificação de produto de duas grandes marcas de álcool do país, junto à Anvisa. A indústria usava o registro como se a marca fosse dela, além de fraudar os rótulos e o nome do engenheiro químico responsável pelo produto junto com o registro de classe.
Desde 2009, as empresas suspeitas trabalhavam nessas condições. A Polícia Civil também apurou que no site comercial dos investigados eles colocavam logomarcas de empresas multinacionais famosas, conhecidas do público consumidor, com depoimentos de supostos funcionários dessas grandes marcas, como se elas estivessem endossando a qualidade dos produtos investigados. Quando os policiais contataram as empresas que apareciam no site, todas multinacionais, elas negaram que tivessem dado qualquer depoimento ao site dos investigados.

Fraude

A investigação contou com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi apurado que as três empresas investigadas são da mesma família e que também houve fraude às licitações. Eles forneciam para prefeituras testes para o diagnóstico de câncer de próstata. Nesses processos licitatórios somente as três empresas investigadas participavam dessa etapa, sendo que nem mesmo a autorização para a comercialização dos produtos as empresas possuiam. O inquérito policial também apurou que ao menos uma das empresas investigadas participa de licitações desde 2013, praticamente sempre nas mesmas prefeituras. Além das prefeituras, as licitações ocorriam em empresas da administração pública municipal e em universidades públicas do estado. Cada uma dessas licitações será investigada em inquéritos à parte.

As empresas informavam à Receita endereços fiscais diferentes onde realmente estavam em funcionamento, o que resultou na cassação de dois dos três CNPJs investigados. O mesmo aconteceu com o licenciamento ambiental, onde foi indicado outro endereço de funcionamento e, também, falsamente, o responsável técnico ao órgão ambiental, o que levou à autuação da empresa e multa pelo órgão. Além dos presos, outras pessoas também serão indiciadas, dentre elas contadores, advogados e outros empresários. A Polícia Civil também não descarta a participação de agentes públicos nas fraudes. Os envolvidos devem responder por crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.
A investigação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de São José dos Pinhais, do Tribunal de Contas, do Instituto de Águas e Terras, do Departamento de Química da UFPR, da Polícia Científica do estado, da Receita Estadual, do Conselho Regional de Química e da Polícia Federal.