Da Redação
Três projetos de revitalização urbana foram anunciados nesta sexta-feira (02) e vão beneficair 869 famílias com a construção de moradias, regularização fundiária e serviço social nas comunidades da Vila Ferrovia e Vila Palmeiras, ambas em Curitiba, e Vila Iná, em São José dos Pinhais. As ações serão realizadas graças ao investimento de R$ 59,8 milhões do Programa Pró-Moradia, do governo federal, destinado à revitalização de favelas em cidades do Paraná.
O governo do Paraná também vai utilizar a parceria com a Caixa Econômica, para facilitar a compra de 30 mil casas próprias em todo estado. O acordo permitirá a concessão de R$ 15 mil por grupo familiar para subsidiar os custos de entrada de financiamentos imobiliários do programa Casa Verde e Amarela, do governo federal.
A liberação dos recursos será feita pela Cohapar para famílias com renda de até três salários mínimos. A iniciativa deve gerar cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos na indústria da construção civil.
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Investimentos em Curitiba
Na Vila Ferrovia, no bairro Portão, estão previstas melhorias na infraestrutura existente e conclusão do processo de regularização fundiária com reassentamento de 54 famílias. Outras 249 famílias serão beneficiadas com obras de urbanização. No total, serão aplicados R$ 14,9 milhões nesta intervenção.
As mesmas intervenções ocorrerão na Vila Palmeiras, onde serão reassentadas 28 famílias no empreendimento Moradias Cambará. Outras 114 famílias serão contempladas com obras de urbanização. O investimento é de R$ 6,25 milhões.
Investimentos em São José dos Pinhais
Em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, 140 famílias da comunidade Vila Iná, no Jardim Modelo, serão reassentadas na própria região e outras 284 receberão obras de infraestrutura completa, como dique de contenção de cheias, além de regularização dos terrenos. O investimento é de R$ 38,7 milhões.
De onde vem o dinheiro
O programa Pró-Moradia do governo federal apoia estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários.
Desde 2020, são permitidas apenas propostas na modalidade Urbanização e Regularização de Assentamentos Precário (UAP), que visam melhorar as condições de moradia em favelas, palafitas, loteamentos informais, cortiços e conjuntos habitacionais degradados. Os projetos devem ter valor de financiamento mínimo de R$ 1 milhão e máximo de R$ 50 milhões, e o ente público deve aportar contrapartida de, no mínimo, 5% do valor de invedtimento total.
O processo de seleção das ações nos municípios é contínuo, ou seja, as propostas podem ser apresentadas a qualquer momento, por meio do preenchimento de carta-consulta online no Selehab – sistema para cadastramento e seleção de propostas do Programa Casa Verde e Amarela-Pró-Moradia.
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