Da Redação
O prefeito Rafael Greca participou da abertura das sessões plenárias da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (1). O enfrentamento à pandemia da Covid-19, a compra de vacinas contra o novo coronavírus, a retomada econômica e a confirmação do retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação, dia 18 de fevereiro, foram alguns dos temas abordados na mensagem aos vereadores.
“Não é segredo para ninguém o meu desejo de comprar vacinas para Curitiba, com recursos do nosso Fundo Anticrise, que ainda são R$ 500 milhões, para somar com o Plano Nacional de Imunização”, reforçou Greca. “Eu não quero comprar vacinas para furar fila. Eu não quero comprar vacinas para privilegiar os sócios do Country Club ou do Clube Curitibano. Eu quero comprar vacinas para aplicar o Plano Nacional de Imunização com eficiência e rapidez.”
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Ainda na avaliação do chefe do poder executivo, as vacinas não são de um político ou de outro: “Não há vacina de ninguém. Há vacinas do Brasil e há a vontade do Brasil de ter a sua imunidade. E há o direito dos brasileiros de serem imunizados”. Até que a situação volte à normalidade, acrescentou, devem ser mantidos os protocolos sanitários, como o distanciamento social e o uso do álcool em gel e das máscaras.
Fiscalização e multas
“Com o investimento de R$ 2,8 bilhões em saúde, demos a essa peste do século 21 o que pode ser, a história dirá, a resposta mais firme e mais eficaz dada no Brasil no enfrentamento do coronavírus”, declarou o chefe do Executivo municipal.
Greca agradeceu os vereadores pela aprovação da lei municipal 15.799/2021, que dispõe sobre infrações administrativas pelo descumprimento das medidas anticovid. Conforme ele, já foram realizadas 35 mil ações de fiscalização aos protocolos sanitários. “Peço à Defesa Social e à Guarda Municipal que agora não multem só os donos dos estabelecimentos, mas multem também os criminosos civis que consentem em ir a festas e a se aglomerar”, defendeu. “Se os neurônios não funcionam, que arda o bolso. É a minha visão, [de que] é a multa um instrumento pedagógico de instrução para a cidadania.”
Segundo o prefeito, o SUS da capital mantém 901 leitos exclusivos para a Covid-19, sendo 371 os de UTI. Ele disse que a prefeitura passará a pagar aluguel pelo Hospital Vitória, na CIC, que por um ano foi cedido ao Município. A ideia é que os leitos sejam mantidos até o final do ano.
Aulas presenciais
Ele confirmou a retomada das aulas presenciais nas escolas municipais e nos centros municipais de educação infantil (CMEIs) no dia 18 de fevereiro, com a adoção de um modelo híbrido e a presença facultativa, conforme decisão dos pais e responsáveis. Segundo ele, as salas terão ocupação de 50% e os dias letivos presenciais ocorrerão em semanas alternadas.
Serão distribuídos equipamentos de segurança para professores e funcionários. Greca disse ainda que a merenda das crianças continua garantida, não haverá redução do percentual de comida entregue nas casas, através de kits ofertados ao longo de 2020.
Retomada econômica
Em relação à retomada econômica, o prefeito falou sobre as dificuldades provocadas pela burocracia, mas também afirmou que a prefeitura está investindo em inovação e obras públicas.
O Fundo de Aval, aprovado em 2020 pelo legislativo municipal, de acordo com Greca, já garantiu a oferta de R$ 2,3 milhões em empréstimos a empreendedores curitibanos, além da consultoria a diversos segmentos afetados pela crise.
O balanço inicial do Refic Covid-19 é de 12 mil adesões para a quitação de débitos com o Município, como os referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS). O prefeito disse que foram fechados R$ 75 milhões em acordos para pagamentos à vista e de R$ 228 milhões os parcelamentos com descontos.
Na área das obras públicas em andamento ou previstas para esta gestão, como as do ligeirão norte-sul e as do Bairro Novo da Caximba, a expectativa é movimentar R$ 1,7 bilhão e gerar cerca de 85 mil empregos.
As votações em plenário serão retomadas nesta terça-feira (2), com a discussão de projetos de lei e de outras proposições, como indicações ao Executivo e regimes de urgência.
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