Da Redação
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) decidiu nesta quarta-feira (12) que vai exigir o comprovante vacinal contra a Covid-19 de professores, alunos, técnicos, terceirizados e comunidade externa, no retorno às aulas, agendado para o dia 31 de janeiro.
Deverá ser apresentada a comprovação do esquema vacinal completo e, nos casos de contraindicação médica, o comprovante pode ser substituído por declaração da condição, assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina.
Pessoas não vacinadas e sem contraindicação médica terão acesso e permanência condicionados à apresentação periódica de teste do tipo RT-PCR ou de antígeno, com resultado negativo para Covid-19, realizado no máximo nas últimas 72 horas. A realização do exame é de responsabilidade da pessoa que não tomou a vacina.
A decisão foi tomada em uma sessão extraordinária do Conselho Universitário e levou em consideração a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, o direito à saúde, os riscos de contágio pelo vírus SARS-CoV-2 e a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do despacho do Ministério da Educação, que proibia a exigência de vacinação como condição ao retorno das atividades acadêmicas presenciais.
O reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, destaca que a iniciativa é absolutamente necessária. “A universidade cumpre o seu papel de liderança de modo correto, exercendo o princípio da autonomia universitária como foi definido pelo STF”, disse.
Sanções
O não cumprimento da resolução pela comunidade acadêmica implicará em sanções e consequências previstas em lei ou normas da UFPR. Os detalhes sobre apresentação do passaporte vacinal serão definidos em instruções normativas emitidas pela Reitoria e pelas Pró-Reitorias de Graduação e de Gestão de Pessoas, após a publicação da resolução.
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Mesmo com a aprovação da apresentação do passaporte vacinal para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, a resolução prevê que todos os protocolos de biossegurança, como uso de máscara e higiene com álcool em gel, continuam fazendo parte da rotina de cuidados contra o coronavírus.
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