Da Redação
A União dos Ciclistas do Brasil (UCB) acaba de lançar um manifesto pela readequação das velocidades nas vias urbanas brasileiras, como mais uma ação do projeto Vias Seguras. O documento tem como objetivo mobilizar a sociedade e apoiar a alteração do Artigo 61 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A ação foi marcada com a realização de um webinar, transmitido pelo canal da UCB.
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2018, ferimentos associados ao trânsito representam a oitava causa de morte no mundo e a primeira entre crianças e jovens de 5 a 29 anos. Segundo o DataSUS, em 2020, os sinistros de trânsito geraram 32.716 mortes no Brasil, sendo 15,4 a cada 100 mil habitantes. Os pedestres e ciclistas são as principais vítimas. A velocidade nas vias está diretamente relacionada à probabilidade de ocorrência de sinistros e, quanto mais rápido o veículo, maior é a gravidade das lesões.
Atualmente o CTB permite velocidades de até 80km/h em áreas urbanas, o que contribui para a perpetuação desse cenário trágico. “Com o desafio de mudar essa realidade e contribuir para que o Brasil cumpra os compromissos e metas assumidos internacionalmente, estamos trabalhando na proposta de projeto de lei (PL), que será apresentada ao Congresso Nacional no início de 2023 ”, afirma Ana Luiza Carboni, coordenadora do projeto Vias Seguras e Diretora Financeira da UCB. O manifesto, que introduz as alterações pretendidas e apresenta vários dados que as embasam, ficará aberto a subscrições de pessoas e entidades.
A reivindicação apresentada no documento é readequar as velocidades de 80km/h para 60km/h e de 60km/h para 50 km/h em vias nas quais o contexto no qual a via está inserida permita essas velocidades. Além disso, pretende-se revogar o parágrafo 2º do CTB, no qual a autoridade local de trânsito está autorizada a determinar velocidades maiores ou menores que as previstas no Código. “A sugestão é permitir que se possa somente reduzir essas velocidades”, complementa Carboni.
O projeto é parte da Global Road Safety Partnership (GRSP) e a elaboração do documento contou com a colaboração de parceiros da Bloomberg Philanthropies Initiative for Global Road Safety (BIGRS).
Confira o Manifesto: https://bit.ly/manifestoVS
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