ANTT divulga próximos passos para licitação das Rodovias Integradas do Paraná
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicou os próximos passos para a licitação das Rodovias Integradas do Paraná (BR-153/158/163/272/277/369/ 373/376/476/PR). De acordo com o órgão, o objetivo é dar transparência ao processo e esclarecer a ordem de prioridade dos seis lotes rodoviários envolvidos.
Após finalizado o processo de participação e controle social (PPCS), a ANTT encaminhou o projeto para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) em novembro de 2021. Já em dezembro do ano passado, iniciaram as diligências do TCU acerca dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental relacionados aos seis lotes a serem concedidos.
“Considerando o rol de atualizações e ajustes necessários nos estudos de viabilidade, oriundos das diligências e tratativas com o Tribunal de Contas da União, a equipe técnica desta Superintendência em consonância com o Ministério da Infraestrutura, entendeu pela pertinência em escalonar o envio das atualizações, priorizando os lotes rodoviários”,
explica a nota informativa da Superintendência de Concessões de Infraestrutura (Sucon/ANTT).
Dessa forma, as atualizações dos estudos e demais informações solicitadas pelo Tribunal de Contas da União serão encaminhadas para aprovação considerando a seguinte ordem de priorização:
- I – Lote 2 – BR-153, BR-277, BR-369, BR-373, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR508 e PR-855;
- II – Lote 1 – BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427;
- III – Lote 3 – BR-369, BR-376, PR-090, PR-170, PR-323 e PR-44;
- IV – Lote 4 – BR-272, BR-369, BR-376, PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR862, PR-897 e PR-986;
- V – Lote 5 – BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317;
- VI – Lote 6 – BR-163, BR-277, R-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.
“Consideramos ainda que a priorização deverá se refletir na ordem em que os lotes serão levados a leilão”, acrescentou a nota.
