Governo do Paraná e Ministério da Infraestrutura se reúnem para discutir pedágio
Representantes do Governo do Paraná e do Ministério da Infraestrutura devem se reunir para discutir o projeto da nova concessão do pedágio no estado. O encontro está previsto para a próxima segunda-feira (17), em Curitiba. A reunião deve contar com servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) e de autoridades da União.
Na pauta de discussões está o novo plano de outorga das rodovias do Paraná. A reunião foi confirmada depois da divulgação do relatório da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou uma série de problemas nas propostas dos lotes 1 e 2 do novo plano de concessão apresentado pelo Governo Federal.
Desde o início do ano o TCU está analisando os editais apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referentes aos dois primeiros lotes da nova concessão. Somente após a liberação da Corte é que o Governo Federal poderá anunciar a realização dos leilões.
O cronograma divulgado pela ANTT prevê que os dois primeiros lotes das rodovias devem ser licitados ainda neste ano, com assinatura de contratos com as empresas vencedoras apenas no primeiro trimestre de 2023. Entretanto, com o novo relatório do TCU apontando a necessidade de readequações – são 12 determinações, oito recomendações, entre outros pontos -, o plano de outorga pode sofrer alterações, atrasando todo a previsão feita pela União.
Entre as considerações levantadas pela equipe técnica do TCU, está a necessidade de reavaliação do projeto de concessão, justamente para garantir uma redução nas tarifas do novo pedágio.
Os contratos anteriores do pedágio finalizaram em novembro do ano passado e, desde então, as cancelas das praças estão abertas à espera de uma nova licitação.
