Segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), o Supremo Tribunal Federal (STF) teria pago passagens aéreas para cônjuges de ministros entre 2009 e 2012. O processo corria em sigilo desde 2013 e foi analisado na tarde de quarta-feira (31), durante uma sessão fechada.
STF teria pago passagens aéreas para cônjuges de ministros
Na sessão, os ministros do TCU decidiram notificar o STF para que a corte adote as providências necessárias -se ainda ainda não o fez-, em um prazo de até 90 dias. Uma das medidas é disponibilizar na página do STF na Internet as informações sobre a concessão de passagens aéreas aos respectivos ministros, incluindo aquelas custeadas por meio de cotas para fins de representação institucional.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi notificado. O TCU determinou também que a Suprema Corte informe, em 30 dias, sobre o estágio da tramitação do projeto de resolução que dispõe sobre a concessão de passagens e diárias no STF.
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A cota anual de ministros para passagens aéreas é de, aproximadamente, R$ 53.800,00 reais. Atualmente, todos podem usar a cota ao longo do ano, não havendo limitação mensal. Pelas regras, os magistrados podem usar o dinheiro somente para viajar para a cidade de origem e para viagens institucionais, nacionais ou internacionais.
Esse foi um dos destaques do RIC Mais Notícias de hoje. Confira!
https://youtu.be/uM4WBTP7sTU?t=2059
