Caso Daniel: Juíza principal e substituto deixam processo após declararem suspeição e impedimento
Dois juízes que atuam no processo sobre a morte do jogador de futebol Daniel Correa Freitas, que aconteceu em outubro de 2018, declararam suspeição e impedimento para deixar o caso. No processo, que tramita na Vara do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, os juízes informaram a saída nos dias 10 e 13 de junho.
O jogador foi encontrado morto próxima a uma estrada rural – com o órgão sexual mutilado. Edison Brittes, que está preso há três anos e sete meses, confessou ter matado o atleta. Outras seis pessoas, entre elas a mulher e a filha do acusado, são rés no processo sobre a morte do jogador. Veja mais abaixo quem são.
A juíza Luciani Regina Martins de Paula, que está no processo desde o início, em novembro de 2018, tendo participado dos interrogatórios dos réus, declarou-se impedida para atuar “por motivos de foro íntimo”. A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) sobre qual seria a razão, mas não houve resposta.
Outro a deixar o caso, o juiz substituto Diego Paolo Barausse, declarou suspeição com base no primeiro parágrafo do artigo 145, do Código de Processo Civil, que diz que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem a necessidade de declarar suas razões”.
Neste artigo, o código determina que há suspeição do juiz quando é amigo ou inimigo de qualquer uma das partes ou advogados; quando receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa antes ou depois do processo; que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa; quando qualquer das partes for sua credora ou devedora, de seu cônjuge, companheiro ou de parentes até terceiro grau; ou, ainda, quando for interessado no julgamento do processo.
E agora?
O TJ-PR informou ao RICMais nesta segunda-feira (20) que a designação para substituir os magistrados já foi assinada pelo presidente do tribunal, o desembargador José Laurindo de Souza Netto, e que deve ser juntada em breve aos autos do processo.
Segundo o TJ-PR, a ação continuará tramitando na Vara do Tribunal do Júri de São José dos Pinhais. Ainda não há previsão de datas para a marcação do júri popular dos réus.
O crime
A morte do jogador aconteceu depois da festa de aniversário de 18 anos de Allana Brittes, filha do homem que confessou o crime. A comemoração começou em uma boate de Curitiba, na noite de 26 de outubro. Depois, continuou na casa da família Brittes, na região de Curitiba.
A denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR) aponta que Daniel foi agredido antes de ser levado para matagal. Brittes alegou ter matado o rapaz após ter flagrado ele deitado na cama de Cristiana Brittes, mulher de Edison. O jogador enviou mensagens e fotos deitado ao lado dela para amigos. A mulher estava dormindo.
Daniel, que atuou no Coritiba, entre outros clubes, também foi esfaqueado e teve o corpodeixado em um matagal a 20 km da casa onde ocorreu a festa.
Réus que vão a júri e os crimes:
- Edison Brittes Júnior: homicídio triplamente qualificado; ocultação do cadáver; corrupção de menor; e coação do curso do processo
- Cristiana Rodrigues Brittes: homicídio qualificado; fraude processual; corrupção de menor; coação do curso do processo
- Allana Emilly Brittes: fraude processual; corrupção de menor; e coação do curso do processo
- David Willian Vollero Silva: homicídio triplamente qualificado; e ocultação do cadáver
- Eduardo Henrique Ribeiro da Silva: homicídio triplamente qualificado; ocultação do cadáver; e corrupção de menor
- Ygor King: homicídio triplamente qualificado; e ocultação do cadáver
- Evellyn Brisola Perusso: fraude processual
A reportagem tenta contato com as defesas dos réus e da família da vítima.
