Defensoria Pública do PR diz que desfile com crianças negras como escravos é "inadmissível"
Após a repercussão da denúncia de racismo por parte do município de Piraí do Sul, nos Campos Gerais do Paraná, por colocarem crianças negras representando escravos no desfile cívico do bicentenário da Independência do Brasil, a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) anunciou, nesta terça-feira (20), que abriu um procedimento para apurar as circunstâncias do desfile.
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Segundo o órgão, o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos (NUCIDH) e o Núcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) abriram um procedimento preparatório para, caso necessário, ajuizar uma ação civil pública contra os órgãos responsáveis pelo ato. Os núcleos vão cobrar explicações do município sobre o episódio, que foi registrado neste domingo (18).
Em nota publicada no site oficial da Defensoria Pública, os coordenadores dos núcleos citados, os defensores públicos Antonio Vitor Barbosa de Almeida e Fernando Redede Rodrigues, classificaram o ato como de extrema gravidade. “É com preocupação e espanto que o NUCIDH vê a utilização das crianças negras acorrentadas para remeter a fatos históricos escravagistas em pleno desfile cívico sobre a independência do Brasil. Num desfile cívico que celebra a independência do Brasil, deveriam ser exaltadas a cidadania e igualdade, e não o reforço a estereótipos”, afirmou Almeida.
Para Redede, a exposição das crianças no ato é inadmissível. “O estigma que isso pode causar na vida das crianças, na personalidade delas, na história delas é muito grave. Estamos em um mundo de superexposição e isso pode causar futuro sofrimento e dano a essas crianças. É um ato de extrema irresponsabilidade”, afirmou.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) já havia se manifestado e também abriu um procedimento para apurar a situação. “O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Piraí do Sul, informa que teve ciência dos fatos pela imprensa e que instaurou procedimento nesta segunda-feira, 19 de setembro, para apuração do ocorrido, solicitando esclarecimentos ao Município. Por envolver crianças, o procedimento é sigiloso”, comunicou.
Em nota, a Prefeitura de Piraí do Sul disse que o objetivo do desfile era “resgatar valores como civismo e desenvolver o sentimento de pertença em toda a população piraiense”.
“O Município entende que em momento algum o ato ficou caracterizado como ofensa aos negros nem se destinou a qualquer desrespeito à dignidade da pessoa humana. Levando-se em consideração o contexto, tanto do momento do desfile quanto das ações cotidianas da escola, repudia-se qualquer menção ao racismo ou outra forma de preconceito”, diz a nota.