Justiça permite volta ao ar do Telegram, mas mantém multa diária de R$ 1 milhão
Publicado em 29 abr 2023, às 16h38. Atualizado às 17h00.
l. A decisão, que foi divulgada neste sábado (29), manteve a multa diária de R$ 1 milhão (Ilustração/Freepik)
O aplicativo foi bloqueado no Brasil na quarta-feira (26) (Foto: Pixabay)
Empresa não acatou o pedido da PF (Freepik)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região aceitou recurso e permitiu a volta ao ar do Telegram no Brasil. A decisão, que foi divulgada neste sábado (29), manteve a multa diária de R$ 1 milhão, pelo fato de o aplicativo de comunicação não fornecer os dados dos usuários de canais neonazistas.
O aplicativo foi bloqueado no Brasil na quarta-feira (26), após não atender a um pedido da Polícia Federal e não fornecer dados de administradores de canais de conteúdo neonazista e de ódio. Segundo a administração do Telegram, o grupo havia sido excluído e por isso os registros não poderiam ser acessados.
Em resposta, a PF afirmou que o grupo estava ativo no momento do requerimento, por isso as informações poderiam ter sido enviadas.
