Moraes converte prisão em flagrante de Roberto Jefferson em preventiva

BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes converteu nesta quinta-feira (27) a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson em prisão preventiva. O ex-parlamentar foi detido após várias horas de negociações com agentes da PF que foram até a casa do ex-deputado no interior do Estado do Rio de Janeiro no domingo (23) para cumprir uma decisão que revogava a prisão domiciliar dele.

Na chegada da PF, o ex-parlamentar lançou granadas de efeito moral e atirou contra os agentes, deixando dois policiais federais feridos. Jefferson foi indiciado pela Polícia Federal, na segunda-feira (24), por quatro tentativas de homicídio nesse episódio.

“Como se vê, a manutenção da restrição da liberdade do preso, com a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, é a única medida capaz de garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal”, disse Moraes em sua decisão nesta quinta-feira.

“A mera posse, ainda que em sua residência, de um verdadeiro arsenal militar, covardemente utilizado contra uma equipe da Polícia Federal, se revela ainda mais grave pois, em decisão de 23/8/2021, nos autos desta Pet 9.844/DF, foi determinada a suspensão de todos os portes de arma em nome do preso, com notificação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro”, acrescentou o ministro, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa do ex-parlamentar disse que foi surpreendida pela decisão de Moraes, uma vez que o auto de prisão em flagrante estaria aguardando análise pela Justiça Federal de Três Rios (RJ).

“Primeiramente, a defesa informa que há 4 meses aguarda o declínio de competência do processo para a Justiça Federal do DF, declínio esse deliberado pelo Plenário do STF em junho. A própria Procuradoria Geral da República, inclusive, peticionou por duas vezes solicitando a remessa dos autos ao Juízo competente”, disseram os advogados.

Em sua decisão, Moraes descreveu os acontecimentos no domingo e afirmou que os elementos de prova colhidos por ocasião da prisão em flagrante “revelam gravíssimo cenário de violência” praticado por Roberto Jefferson que, ao desobedecer ordem judicial, “iniciou um verdadeiro confronto de guerra contra a Polícia Federal”.

Segundo a defesa, todas as armas em posse do ex-deputado estão “devidamente registradas junto ao Exército brasileiro”.

A prisão domiciliar de Jefferson fora revertida no domingo por descumprimento de medidas cautelares a que ele estava sujeito, incluindo que não participasse das redes sociais. Entre outros fatos, na sexta-feira passada, Jefferson divulgou um vídeo com pesadas ofensas contra a ministra do STF Cármen Lúcia, que também integra o TSE.

As ações de Jefferson no domingo levaram o QG da campanha de Bolsonaro a montar uma operação de guerra já no mesmo dia para tentar descolar o candidato à reeleição do ex-deputado.

(Reportagem de Ricardo Brito; Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)