MP denuncia ex-prefeito de Paiçandu e mais 13 por formação de quadrilha e fraude em licitações
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou denúncia contra o ex-prefeito de Paiçandu, Tarcísio Marques dos Reis, e outras 13 pessoas, entre servidores municipais, ex-servidores e empresários, por formação de quadrilha para fraudar licitações da prefeitura entre 2013 e 2018. Segundo o MP, o esquema desviou mais de R$ 3 milhões.
De acordo com a denúncia, o MP quebrou os sigilos telefônico, bancário e fiscal do ex-prefeito e de 5 ex-servidores municipais, 3 servidores e 5 empresários investigados no esquema. Também houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão, através da Operação Megabyte, do Grupo de Operação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A denúncia aponta que, entre 2013 e 2018, período em que Tarcísio era o prefeito de Paiçandu, a prefeitura abriu repetidas licitações para a compra de itens de informática, em que empresários teriam fraudado notas fiscais e orçamentos, para direcionar a empresa vencedora. Empresas de fachada foram criadas para participarem dos certames.
Dinheiro
Segundo o MP, o prefeito teria nomeado servidores em funções estratégicas que as fraudes acontecessem, além de assinar documentos, como editais e ordens de pagamento. Já as empresas vencedoras das licitações repassavam o dinheiro pago pela prefeitura para o prefeito e para os servidores envolvidos no esquema.
Os pagamentos para os servidores e para o prefeito eram feitos, segundo o MP, em dinheiro vivo, utilizando envelopes opacos. Parte do dinheiro, aponta o MP, foi usado na campanha de reeleição do ex-prefeito, em 2016. Ao todo, 5 empresas participantes do esquema teriam recebido mais de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público.
Os ex-servidores são Felipe Alves Kotsifas, então secretário municipal de Planejamento; Elza de Miranda Rosada, então secretária municipal de Administração; Márcio da Silva, então secretário municipal de Finanças; Rafael Alexandre dos Reis Ferreira, então chefe do setor de Informática da prefeitura; e Wanderson Prieto Arias, então chefe do Departamento de Controle Administrativo, lotado na divisão de Licitação da prefeitura.
Crimes
No total, o documento do MP aponta o cometimento de seis crimes: organização criminosa, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e corrupções ativa e passiva. A denúncia foi encaminhada à Justiça da Comarca da Região Metropolitana de Maringá, que pode ou não acatá-la e transformá-la em processo.
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Tarcísio Marques dos Reis, que preferiu não se manifestar sobre a denúncia. “Ainda não fomos notificados oficialmente. Assim que formos notificados, iremos nos inteirar sobre o teor da denúncia e só então iremos nos manifestar”, disse.
