PL das Fake News: Moraes ordena retirada de anúncios do Google, Meta e outros
Publicado em 2 maio 2023, às 17h11. Atualizado às 17h16.
As plataformas devem informar, ainda em 48h, quais providências realizaram para combater práticas criminosas e desinformação nos seus serviços.
(Foto Nelson Jr./ STF)
PL das Fake News deve ser votado ainda nesta terça-feira (2). (Foto: Divulgação / Câmara Federal)
PL das Fake News já passou pelo Senado em 2020 e agora será votada pelos deputados. (Foto: Divulgação/Câmara Federal)
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as chamadas big techs, Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo removam, em até 1h, todos os anúncios e conteúdos que promovem ataques ao PL das Fake News. O ministro fixou multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento a cada anúncio.
O Google e a Meta também deverão explicar, em até 48h, os métodos e algoritmos de impulsionamento relacionados à busca sobre “PL da Censura“, que é o nome que as plataformas e os críticos ao projeto adotaram para o PL. Já o Spotify e o Brasil Paralelo devem explicar por que impulsionaram o anúncio do Google.
Na mesma decisão, o ministro deu cinco dias para a Polícia Federal (PF) ouvir os presidentes ou representantes das empresas.
