Presidente do grupo de empresas do 'Rei do Bitcoin' é inocentado em julgamento
No mesmo julgamento que condenou Cláudio José de Oliveira, conhecido como o “Rei do Bitcoin”, a oito anos e seis meses de prisão em regime fechado, na última terça-feira (12), o presidente do grupo empresarial criado por Oliveira, Jhonny Pablo dos Santos, foi absolvido por falta de provas.
Apesar de absolvição de seu cliente, o advogado André Romero afirma que recorrerá da sentença. No entendimento da defesa, ao invés de ser inocentado por insuficiência de provas, Santos deve ser absolvido por não ter nenhuma participação nos fatos. Isso porque ele teria assumido a presidência do Grupo Bitcoin Banco (GBB) apenas 10 dias antes do encerramento abrupto das operações do grupo, momento em que o golpe passou a ser evidente aos clientes.
“A defesa do acusado Jhonny Pablo dos Santos baseou-se em dois pontos. Primeiro, que quando da assunção de Jhonny à presidência do grupo, os crimes de estelionato e contra economia popular já haviam se consumado. Jhonny assumiu a presidência em 27 de maio de 2019, portanto 10 dias antes da eclosão da crise”,
afirma o advogado.
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Ele ressalta ainda que Santos foi contratado por meio de um processo seletivo realizado pelo grupo GBB e que não conhecia Oliveira, sua esposa e nenhum outro diretor da empresa.
“Jhonny trabalhava há 10 anos no Paraná Banco e teve seu currículo selecionado na plataforma Catho, não conhecia nem Cláudio e nem Lucinara, tampouco qualquer dos diretores do grupo GBB quando foi contratado. Cláudio, por sua vez, sempre reverberou ser muito rico e ter posses e propriedades no exterior, mas nunca confidenciou a Jhonny seu passado”,
conta o advogado, afirmando que seu cliente não tinha conhecimento de condenações anteriores de Oliveira no exterior.
Romero destaca também que nesta fase do processo apenas três réus foram julgados e que apenas Santos foi inocentado. Mas como discordou dos motivos da absolvição, entrará com um recurso solicitando a revisão da sentença por compreender que seu cliente não concorreu para qualquer crime, sendo apenas um funcionário do grupo empresarial.
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Condenação
Cláudio José de Oliveira, o “Rei do Bitcoin”, diz a polícia, tomou o dinheiro de mais de 6 mil pessoas. A ex-mulher de dele, Lucinara da Silva Oliveira, também foi condenada. Ela pegou dois anos e cinco meses de pena, porém poderá cumpri-la em liberdade, mediante pagamento de R$ 10 mil a uma entidade social e prestação de serviços comunitários. Ambos foram condenados por crimes contra o sistema financeiro e estelionato.
O juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Federal de Curitiba, negou a Oliveira o direito de recorrer em liberdade. Por causa do histórico de golpes do “Rei do Bitcoin” em outros países (Portugal, Suíça e Estados Unidos), o magistrado entendeu que há o risco do réu fugir e voltar a aplicar golpes semelhantes em outros locais. Na Suíça, ele chegou a ser condenado a 30 meses de prisão, que não cumpriu porque fugiu antes da execução da pena.
6 mil lesados
Oliveira abriu corretoras criptomoedas e empresas similares. Os clientes depositavam dinheiro nas corretoras para a compra e administração dos ativos digitais, com promessa de altíssimos rendimentos.
Com o dinheiro desviado das corretoras, diz o Ministério Público Federal (MPF), Cláudio e Lucinara levavam uma vida luxuosa. Apesar de separados, continuavam agindo juntos no crime. Quando viu que as empresas iam “quebrar”, o que já era previsto por Oliveira, ele começou a tirar todos os bens de seu nome e abriu falência.
Repentinamente também, em 2019, interrompeu as operações da corretora, alegando aos clientes que era porque tinham sido vítimas de fraudes em seus sistemas. Uma artimanha, diz a polícia, para embaralhar a investigação policial.
Claudio, Lucinara e mais três pessoas foram presos ano passado na operação Daemon, da Polícia Federal, que apreendeu mais de R$ 6 milhões em bens do ex-casal, entre carros de luxo, jóias e imóveis. Um deles tinha até um bunker (quarto do pânico).
