Promotora é investigada após polêmica de criança impedida de abortar em SC e deixa caso
O caso da criança de 11 anos, que foi impedida de realizar o aborto legal após ser vítima de estupro em Santa Catarina, continua causando revolta e desdobramento no sistema judiciário. Nesta semana veio a tona que a promotora envolvida no processo deixou o caso e também está sendo investigada por dias entidades.
O caso veio a público no dia 20 de junho, após uma publicação do jornal The Intercept Brasil e com a repercussão nacional, a vítima conseguiu realizar a interrupção da gravidez no dia 22 de junho.
A decisão foi tomada após uma recomendação emitida pelo MPF (Ministério Público Federal). Mas o que aconteceu com a promotora e a juíza do caso?
Mirela Dutra Alberton, é promotora de Justiça lotada na 2ª Promotoria de Justiça do município de Tijucas. Durante audiência com a criança, junto com a juiza Joana Ribeiro Zimmer, algumas falas causaram polêmica sobre a conduta das duas.
“Em vez de deixar ele morrer – porque já é um bebê, já é uma criança –, em vez de a gente tirar da tua barriga e ver ele morrendo e agonizando, é isso que acontece, porque o Brasil não concorda com a eutanásia, o Brasil não tem, não vai dar medicamento para ele…”
diz a promotora.
O que aconteceu com a promotora do caso?
De acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Mirela não atua mais nos processos relacionados ao caso da menina de 11 anos desde o dia 30 de junho. Além disso, a conduta dela está sendo investigada pela Corregedoria do Ministério Público estadual e pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O processo segue em segredo de Justiça.
O que aconteceu com a juíza do caso?
A juíza Joana Ribeiro Zimmer também não está mais a frente do caso. Ela foi promovida no dia 15 de maio, antes de toda a repercussão e deixou o o caso no dia 20 de junho e vai atuar no município de Brusque (SC). O novo responsável pela ação é o juiz José Adilson Bittencourt Junior.
A magistrada é investigada por sua atuação no caso. Além de assinar o documento que autorizou a ida da criança para um abrigo para evitar que a mae fizesse “algum procedimento para operar a morte do bebê”, ela ainda perguntou durante a audiência se a vítima “suportaria ficar mais um pouquinho” grávida.
Causa da morte do feto
De acordo com nova publicação do jornal The Intercept Brasil, a promotora começou uma investigação para saber a “causa que levou à morte do feto” após o procedimento ser autorizada judicialmente.
De acordo com a publicação, Mirela pediu que os restos fetais fossem recolhidos por policiais do Instituto Geral de Perícias no Hospital Universitário da UFSC para a realização de uma necrópsia.
No entanto, o juiz José Adilson Bittencourt Junior afirmou em despacho que não se opunha ao requerimento, nem ao acesso a informações médicas da paciente.
