Ministra Rosa Weber assume presidência do STF nesta segunda (12)
BRASÍLIA (Reuters) – A nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, disse nesta segunda-feira (12) que a corte permanecerá vigilante na supremacia da Constituição e da ordem democrática, em solenidade de posse no cargo, que não teve a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O Supremo Tribunal Federal, estejam certos, permanecerá vigilante na defesa incondicional da supremacia da Constituição e da integridade da ordem democrática”, afirmou.
No discurso, Rosa destacou que a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito serão os nortes de sua gestão.
Mesmo sem a presença de Bolsonaro, a nova presidente do STF ainda mandou recados ao dizer que “sequer” deve se cogitar no Estado Democrático de Direito descumprimentos de ordens judiciais.
No feriado de 7 de Setembro do ano passado, em meio ao momento de forte embate do Judiciário com o presidente da República, Bolsonaro chegou a ameaçar não cumprir as determinações do ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente Michel Temer, que indicou Moraes para o Supremo, teve que mediar uma trégua temporária entre os dois.
A nova presidente do Supremo afirmou ainda que a democracia repele a noção autoritária do pensamento único e que o Judiciário deve garantir o jogo democrático de todos os participantes.
Para a ministra, vive-se tempos difíceis na “vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis”.
“O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, de parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição”, defendeu.
A menos de um mês do primeiro turno das eleições, Rosa Weber aproveitou a solenidade para exaltar o “comando firme” do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que vai garantir a regularidade do processo eleitoral.
Rosa Weber terá como vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.
Candidato à reeleição, Bolsonaro não participou do evento e tampouco enviou o vice-presidente Hamilton Mourão para representá-lo, fato incomum para esse tipo de solenidade que contou com autoridades dos demais Poderes.
