STF retoma julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio
Publicado em 22 maio 2023, às 17h49.
O julgamento estava parado no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O julgamento do STF analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006 sobre "comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio. Foto: Agência Brasil
A discussão está parada desde que o ministro Teori Zavascki morreu em um acidente aéreo. Foto: Agência Brasil
O julgamento que discute a constitucionalidade do crime de porte de drogas para consumo próprio será retomado na quarta-feira (24).
A discussão está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, quando ministro Teori Zavascki pediu vista dos autos. Dois anos depois, em 2017, ele morreu em um acidente aéreo. O ministro Alexandre de Moraes assumiu o lugar dele e, em 23 de novembro de 2018, devolveu os autos para a continuação do julgamento. Desde então, o processo estava na fila da pauta, aguardando a retomada.
O julgamento do STF analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei nº 11.343, de 2006 sobre “comprar, guardar ou portar drogas sem autorização para consumo próprio”.
