Vice-prefeita de Cornélio Procópio é denunciada por usurpação de função pública
A vice-prefeita de Cornélio Procópio, no Norte Pioneiro, foi denunciada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) por usurpação de exercício de função pública.
O MPPR apurou que a mulher usou as credenciais de secretária municipal de Saúde para fazer o agendamento e a liberação de exames, depois de ter pedido exoneração do cargo para concorrer à função no Executivo, para a qual foi reeleita em 2020.
A 2ª Promotoria de Justiça de Cornélio Procópio verificou que os serviços foram executados entre 3 de abril e 28 de junho de 2020, quando a denunciada já não exercia mais o cargo na secretaria. A maioria atendeu a pacientes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná (Cisnop).
A vice-prefeita usurpou por 2.699 vezes o exercício da função pública de secretária municipal de saúde, segundo o MMPR. O número foi contabilizado a partir dos registros de login da denunciada.
Em 12 de fevereiro de 2021, ela voltou a assumir a secretaria, acumulando a função com a de vice-prefeita.
A pena prevista para o crime de usurpação de função pública vai de três meses a dois anos, além de multa – nesse caso, com aumento decorrente da grande quantidade de exames autorizados. O MPPR ofereceu à denunciada o benefício da suspensão condicional do processo, com obrigação ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 38.137,74 aos cofres municipais.
