Bolsonaro anuncia comitê para combate à Covid-19 e coordenação com governadores

(Texto reescrito e atualizado com informações)

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) – Depois de mais de duas horas de reunião entre os presidentes dos Poderes, ministros e governadores, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a criação de mais um comitê, com a responsabilidade de definir as ações do combate à epidemia de Covid-19, em coordenação com os governadores.

Um dia depois do país ultrapassar a marca das três mil mortes causadas pela doença em apenas 24 horas, acuado pela cobrança de todos os setores sobre a falta de ação e os equívocos do governo, Bolsonaro baixou, ao menos momentaneamente, o tom e, apesar dos seguidos ataques a governadores e prefeitos por medidas restritivas, defendeu a união de esforços no combate à epidemia.

“Não temos ainda o remédio, mas a nossa união, o nosso esforço, entre os Três Poderes da República ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema, creio que essa seja realmente o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada que a gente se encontra”, disse Bolsonaro ao final do encontro.

Caberá, no entanto, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a principal tarefa deste comitê: a interlocução com os governadores — que, na prática, são os que estão assumindo as medidas mais duras de combate ao coronavírus. Em disputa aberta com a maior parte dos chefes dos Executivos estaduais, Bolsonaro convidou para o encontro um representante por região, escolhidos entre aqueles que ainda apoiam ou pelo menos têm alguma interlocução com o governo federal.

De acordo com Pacheco, o novo comitê –um outro, de crise, foi criado no início da epidemia, coordenado pela Casa Civil para tirar poder do então ministro da Saúde, Henrique Mandetta, mas hoje tem atuação pífia– terá representantes da Executivo, Câmara e Senado, coordenado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e irá definir as medidas nacionais de combate à epidemia.

O grupo, disse o presidente do Senado, servirá “para definirmos as políticas nacionais uniformes, em um ambiente de identificação das convergências políticas, e as divergências devem ser dirimidas a luz dos procedimentos próprios, democraticamente.”

Uma coordenação nacional para medidas sanitárias tem sido um pedido insistente dos governadores e secretários de saúde. Apesar de diversos Estados terem adotado medidas de restrição de circulação, algumas consideradas necessárias, como a limitação de circulação de pessoas entre Estados, depende de uma coordenação nacional.

“Eu fiquei incumbido de tratar com os governadores dos Estados e do DF, ouvindo a demanda de todos e trazendo para este comitê. Igualmente, o Supremo Tribunal Federal não pode participar de um comitê dessa natureza, mas deve ser participado, até para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão tomadas desde já”, disse Pacheco.

Entre as medidas que podem ser discutidas, de acordo com o senador, estão a participação da iniciativa privada, a ampliação de leitos de UTI, a solução dos problemas de oxigénio e medicação e a política de vacinação.

VACINAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE

Depois de críticas duras que vem chegando ao Planalto de todos os setores da sociedade, Bolsonaro e seus assessores iniciaram uma campanha para tentar mudar a imagem de que o presidente não investiu em vacinas.

Por meses, Bolsonaro criticou o investimento, apesar de o próprio Ministério da Saúde ter assinado o contrato para aquisição da vacina da AstraZeneca/Oxford.

O presidente proibiu o então ministro Eduardo Pazuello de comprar doses da CoronaVac, a vacina chinesa da Sinovac, que tem como parceira no Brasil o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo. Além disso, recusou-se por meses a assinar contratos com farmacêuticas como Pfizer e Janssen ainda em 2020, e chegou a dizer que não via razão para investir em vacinas e era preferível que se encontrasse um tratamento.

Nesta quarta, no entanto, assim como fez no pronunciamento da noite anterior, Bolsonaro defendeu a vacinação mas, ainda assim, voltou a falar em um tratamento precoce que não tem comprovação científica.

“A unanimidade é a intenção de cada vez mais nos dedicarmos à vacinação em massa no Brasil. Tratamos também da possibilidade de tratamento precoce e isso fica a cargo do ministro da Saúde, que respeita o dever e o direito do médico tratar os infectados off-label”, disse Bolsonaro.

O tratamento precoce a que se refere o presidente é o uso de medicamentos como cloroquina, azitromicina e ivermectina, que podem causar arritmia cardíaca, problemas no fígado e, no caso da azitromicina, um antibiótico, não indicado para doenças virais, criar resistência em bactérias que causam doenças como a pneumonia.

MAIS UMA CHANCE

A reunião chamada por Bolsonaro estava sendo tratada nos demais Poderes como mais uma chance de o presidente assumir uma postura séria em relação à pandemia, sem minimizar a doença e sem antagonizar com governadores e prefeitos.

O presidente seguidamente criticou medidas restritivas de circulação adotadas por Estados e municípios como forma de conter a pandemia e recentemente chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar algumas dessas medidas –a ação não foi rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Ao final da reunião, o presidente do Senado cobrou uma coordenação do presidente, ao mesmo tempo em que assumia a relação com os governadores, que deveria ser feita pelo Executivo.

“Essa união significa um pacto nacional liderado por quem a sociedade espera que lidere, que é o senhor presidente da República, Jair Bolsonaro, já com a compreensão de que medidas precisam ser urgentemente tomadas e, sob a liderança política nesse pacto nacional do presidente, haverá a liderança técnica contundente e urgente do Ministério da Saúde”, disse.

De acordo com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi pedido que a partir de agora apenas o ministro da Saúde seja o porta-voz das medidas de combate à epidemia pelo governo federal e também um protocolo nacional de medidas de isolamento.

“Pedimos medidas baseadas na ciência. Aquilo que a classe médica, os cientistas vierem a recomendar, deverá ser aquilo que vier a ser adotado”, disse Zema ao final da reunião.