Deputado Boca Aberta tem mandato cassado pelo TSE nesta terça (24)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na noite desta terça-feira (24), cassar o mandato do deputado federal Emerson Miguel Petriv, o Boca Aberta (PROS). A decisão veio a partir de uma ação de quebra de decoro parlamentar de 2017, que declarou a cassação do mandado do então vereador de Londrina na época e o tornou inelegível por oito anos.

A anulação do diploma do parlamentar, nesta terça-feira, veio através de quatro recursos: um do Ministério Público Estadual (MPE) e os outros de três suplentes da coligação “Paraná Forte”, da qual o deputado se elegeu em 2018. O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu pela “imediata retotalização dos votos computados pela legenda e dos votos nominais atribuídos ao réu e convocação do suplente” que, neste caso, é Osmar Serraglio (MDB-PR).

Apesar da decisão ter efeito imediato, o advogado do parlamentar, Guilherme Gonçalves, deverá entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda o caso

Em 2017, Boca Aberta respondeu a uma ação por quebra de decoro parlamentar porque, dez meses após sua posse, resolveu fazer uma vaquinha na internet para pagar uma multa eleitoral. Na época, julgou-se que foi de fato uma quebra de decoro parlamentar e ele teve os direitos políticos suspensos por oito anos.

Em tese, ele não poderia se eleger em 2018, mas conseguiu isto através de uma liminar no Tribunal de Justiça do Paraná, contra a cassação de seu mandato. Assim, consegui disputar o pleito elegeu-se deputado federal.

“Tapetão”

Em conversa com a produção do Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, O parlamentar afirmou que a decisão foi um golpe contra quem apoia o presidente Bolsonaro e quem fala a verdade para defender o povo, já que ele não entrou no jogo “do sistema” instalado em Brasília. Também afirmou que ainda irá recorrer da decisão e que a família Boca Aberta (na qual a esposa é vereadora e o filho deputado estadual) continuarão defendendo o povo, independente de mandato.

Confira na íntegra o que disse o agora ex-parlamentar:

“Mais um golpe, mais um tapetão que fizeram com a gente. Qual o motivo de eu ser cassado? Fui cassado por trabalhar, por defender o povo. Fui cassado porque não me rendo aos poderosos, porque não comi a lavagem com eles lá me Brasília, por apoiar o presidente Bolsonaro.

O TSE por unanimidade, num golpe, num tapetão, ineditamente aplicou uma cassação imediata sem efeito suspensivo. Ou seja, cerceou até um direito sagrado, constitucional da gente entrar com embargo discutindo a decisão deles. Até isso eles cerceraram. Então dá pra ver nitidamente que quem é aliado do povo, que quem defende os menos favorecidos são perseguidos nesse país.

Que é o nosso caso. Fui cassado na Câmara de Vereadores porque defendi o povo, denunciei quadrilha, facção criminosa. Fui preso, fiquei quatro dias preso. Por quê? Porque peguei maus médicos dormindo no posto de saúde, nos hospitais, e fui preso por isso, por defender os direitos do trabalhador, o direito do povo de ter um atendimento jutos, digno nos postos de saúde.

Agora fui caçado pelo meu caráter, simplesmente isso, porque não sentei pra comer a lavagem com os bandidos no chocho dos porcos e não fiquei aliado do sistema. Bati de frente com o sistema como o presidente Bolsonaro tem batido.

Respeito a decisão do TSE, mas não concordo com ela. Vamos recorrer da decisão, evidente pro STF, que não tem efeito suspensivo. Evidente, já que estamos saindo do mandato agora. Mas eu não nasci deputado, eu não nasci vereador. Meu filho é deputado estadual, minha esposa é vereadora, a família Boca Aberta via continuar, independente de mandato, defendendo os interesses da população.

É triste o que aconteceu, com o povo de Londrina, com o povo abençoado que acredita e confia no nosso trabalho. Só que a gente foi cassado por unanimidade pelos ministros do TSE porque não somos aliados do sistema, porque batemos de frente com o sistema porco, sujo e imundo que escraviza o nosso povo.”

Ouça: