Detran Paraná retoma parte dos serviços presenciais

O Detran Paraná retomou parte dos serviços essenciais após uma pausa de 15 dias nos serviços de biometria e provas teóricas e práticas, seguindo o Decreto 4.942/20 do Governo do Estado.

De acordo com o Detran Paraná, o atendimento ao público será apenas para os serviços de agendamento de biometria e foto para primeira habilitação e exames práticos e teóricos.

Detran Paraná: todos os serviços devem obedecer as recomendações da OMS

Atividades com agentes externos como despachantes, clínicas credenciadas e Centros de Formação de Condutores devem voltar obedecendo os critérios de segurança e assepsia estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os Centros de Formação de Condutores poderão retomar as aulas técnico-teóricas pelas plataformas de ensino remoto, devidamente homologadas pelo Detran-PR, conforme Deliberação nº 189/2020 do Contran e na Instrução Normativa 002/2020 do Detran Paraná.

As aulas práticas estão autorizadas, desde que elaboradas dentro de uma grade que atenda todos os requisitos estabelecidos pelo Contran.

Os prazos referentes a transferências de veículos, processos para primeira habilitação, renovação da Carteira Nacional de Trânsito (CNH), e recursos de multas, suspensão e cassação permanecem prorrogados conforme a Resolução 782/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

• Carteira Nacional de Habilitação vencida desde 19 de fevereiro de 2020 fica com prazo indeterminado para renovação;
•  Processos de primeira habilitação terão prazos estendidos para conclusão de 12 meses para 18 meses;
•  Prazos para transferência de propriedade de veículos estão suspensos;
•  Prazos para apresentar defesa, indicação de condutor e recurso de multa, suspensão e cassação de CNH ficam interrompidos por tempo indeterminado.

Serviços online

No novo Portal do Detran, veja o que pode ser feito online:

• Renovação da CNH: a solicitação pode ser feita pela internet. A biometria e a foto – obrigatórias no processo de renovação – não serão exigidas. Como medida emergencial o Detran vai usar as informações já existentes no banco de dados.
• Emissão do licenciamento (CRLV): o documento do veículo também pode ser solicitado on-line. O motorista deve apresentar o CRLV-e (versão digital no celular) ou imprimir o documento em uma impressora comum. O documento está disponível no site do Detran, no portal PIA e, ainda, pelos aplicativos Detran Inteligente e Carteira Digital de Trânsito (CDT).
• Serviços de infrações, como identificação de condutor, recurso de infrações para todas as instâncias, recurso para suspensão ou cassação da CNH podem ser feitos digitalmente, direto do portal.
• Permissão Internacional para Dirigir;
• Carteira Definitiva;
• Consulta Situação e Débitos do Veículo;
• Segunda via da CNH;
• Consulta informações do IPVA;
• Certidões de veículos;
• Consulta Envio da CNH;
• Reemissão de guias de CNH;
• Consultar status e pontuação na CNH