Estudo indica que Curitiba e outras 8 capitais têm gestão fiscal de excelência
Um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) mostra que Curitiba (PR) e mais oito capitais têm gestão fiscal de excelência, o que equivale a 11,7% do total de municípios analisados.
O levantamento avaliou 5.239 municípios que, na média, atingiram 0,5456 ponto. O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) varia de zero a um, sendo que, quanto mais próximo de um, melhor a administração das finanças.
Conforme a análise, 3.024 cidades brasileiras têm situação fiscal difícil ou crítica. A geração de receita pelos municípios é o principal entrave para a melhora das contas públicas, segundo a Firjan.
Nesta edição do estudo, 30,6% dos municípios tiveram boa gestão fiscal e somente 11,7% registraram gestão de excelência, entre elas nove capitais: Salvador (0,9401 ponto), Manaus (0,9140 ponto), Vitória (0,8827 ponto), Boa Vista (0,8650 ponto), Rio Branco (0,8336 ponto), Goiânia (0,8293 ponto), São Paulo (0,8206 ponto), Curitiba (0,8176 ponto) e Fortaleza (0,8109 ponto).
De acordo com o presidente em exercício da Federação, Luiz Césio Caetano, reformas do federalismo fiscal brasileiro são fundamentais. “O equilíbrio sustentável das contas públicas municipais é essencial para o bem-estar da população e a melhoria do ambiente de negócios. E isso só será possível com a concretização de reformas estruturais que incluam as cidades”, destaca.
O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, ressalta que, entre as cidades avaliadas, 1.704 (32,5%) não são capazes de gerar localmente, no mínimo, recursos suficientes para arcar com os custos da Câmara de Vereadores e da estrutura administrativa da Prefeitura. “Além disso, 1.818 municípios (34,7%) gastam mais de 54% da receita com despesa de pessoal, 2.181 (41,6%) têm planejamento financeiro ineficiente e 2.672 (51%) investem, em média, apenas 4,6% do orçamento”, reforça Goulart.
Foram avaliadas no IFGF 2021 as cidades que declararam suas contas de 2020 de forma consistente até 10 de agosto de 2021, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que até 30 de abril de cada ano as prefeituras devem encaminhar suas declarações referentes ao ano anterior à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O IFGF é formado pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. Após a análise de cada um deles, cada município é classificado em um dos conceitos do estudo: gestão crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), gestão em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa gestão (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) e gestão de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).
